Por que ofender o Cunha saiu mais caro do que ameaçar a Maria do Rosário de estupro?

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Sabe aquela história de dois pesos, duas medidas? Pois é, tem sido assim em algumas sentenças proferidas pela justiça aqui no Brasil.

Principalmente quando envolve parlamentares da bancada religiosa e da extrema direita. Vejam esta situação, que curiosa:
Por danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro Cid Gomes (Educação) a pagar R$ 50 mil de danos morais ao presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por uma declaração na qual acusou Cunha de “achacador”.
Também por danos morais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado por danos morais a Maria do Rosário (PT), no plenário da Câmara em 2014. Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merecia”. Ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil.

Tá, e por que esses R$ 40 mil de diferença? Se um deputado, de forma covarde e agressiva, ameaça um mulher de estupro em público, paga R$ 10 mil.
Já em um debate acalorado, que envolvia inúmeros interesses e protagonizado por homens em igualdade de condições, teve uma agressão verbal que gerou multa de valor 5 vezes maior (R$ 50 mil).
E então? Isso não cheira a privilégio?
Falar que não estupraria alguém pelo simples motivo de julgar essa pessoa feia é um tipo de ameaça e incitação ao estupro, sim. E estupro é crime hediondo. Lembrando que a fala de Bolsonaro foi reproduzida em veículos de alcance nacional.
Resta a dúvida: Por que chamar Cunha de “acachador” custou mais caro do que ameaçar uma mulher de estupro? Por que Bolsonaro foi beneficiado no valor de R$ 40 mil em relação a multa de Cid Gomes, já que ambas foram pelos mesmos motivos? Coisas que a justiça brasileira não está conseguindo explicar, mas nós estamos de olho para divulgar a verdade e colocar a história em pratos limpos. Essa não colou!
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Não se deixe enganar: modelo de partilha é o melhor para a Petrobras e para o Brasil

modelo de partilha e concessão

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o mesmo que quer colocar o programa Minha Casa Minha Vida em risco de extinção, caminha novamente rumo ao retrocesso. O seu projeto de lei 6726/13, que quer o fim da partilha e a retomada do modelo de concessão para exploração do petróleo, deve ter regime de urgência votado em plenário ainda hoje (16 de setembro), com aval do excelentíssimo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que se juntou ao coro entreguista dos parlamentares.

O deputado justifica em seu projeto de lei que o modelo escolhido para a exploração e produção nas áreas do pré-sal fracassou e que “o regime de partilha, tal como formatado na Lei 12.351, de 2010, vai contra o interesse do povo brasileiro, pois gera menos participação governamental sobre o petróleo e gás a serem extraídos”.

O PL propõe ainda que o trabalhador brasileiro, detentor de conta no FGTS, possa participar dos leilões do pré-sal via aquisição de quotas de fundo de investimento a ser criado com fim específico. O deputado defende a retomada do modelo antigo, ou seja, do regime de concessão.

Importante lembrar que ter a Petrobras como operadora e exploradora única do Pré-Sal, ao invés de colocar nas mãos de exploradoras estrangeiras, como pretende o projeto de Mendonça Filho, garante ao Brasil baixos custos e maior participação governamental na exploração de petróleo.

Mas, afinal, o que significa regime de concessão e regime de partilha? Os entreguistas e a mídia golpista querem te fazer acreditar que o melhor modelo é aquele preferido dos tucanos, ou seja, o da concessão, que nada beneficia os brasileiros e só enche o bolso dos mais ricos. Neste modelo, o concessionário é proprietário exclusivo do petróleo extraído, ou seja, menor controle do Estado sobre a administração e comercialização do petróleo. Nossas riquezas nas mãos dos gringos, adeus investimentos em saúde e educação.

Não se deixe enganar, o modelo de partilha garante mais benefícios sociais ao país por ter, nas mãos do Estado, o controle de gerenciamento, administração e comercialização nas diversas etapas da exploração e comercialização do petróleo. O que isso quer dizer? Mais autonomia do Estado, além de estimular o sentimento de nacionalismo na condução da exploração de petróleo e permitir que a maior parcela da riqueza natural do petróleo do Pré-Sal seja convertida em resultados econômicos à população, com destaque para as áreas sociais.

Ter a Petrobras como operadora única da exploração do Pré-Sal conduz ainda os empreendimentos, proporcionando a seleção e o desenvolvimento de fornecedores de bens e serviços no Brasil. Com isso, é possível implementar uma política industrial que maximize o conteúdo local em bases competitivas e garante o crescimento do Brasil.

Já mostramos aqui que as empresas estatais são as grandes detentoras de reservas mundiais. As 10 maiores petroleiras do planeta são todas estatais. Então, por que os nossos parlamentares entreguistas insistem em ir na contra mão do mundo e desejam tanto entregar nosso petróleo aos estrangeiros?

É preciso evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira e garantir que a Petrobras lidere a produção do Pré-Sal na condição de operadora. O petróleo é riqueza nacional e propriedade estratégica do povo brasileiro, vamos defendê-lo!

Paulo Henrique Amorim lança “O Quarto Poder” e manda o recado: o petróleo é nosso!

O jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada Oficial, lançou ontem em Brasília o livro de sua autoria chamado “O quarto poder – uma outra história”, que reúne passagens de sua carreira como jornalista da grande imprensa.

Conhecido por fazer o contraponto contra aqueles a quem chama de “Partido da Imprensa Golpista”, PHA comentou a campanha difamatória que tem sido conduzida pela oposição e alguns setores da mídia contra a Petrobras. Ele conta que isso acontece desde o governo Vargas (tendo sido esta, inclusive, uma das causas de seu suicídio), sobrevindo a Jango, a Lula e chegando a Dilma. “A Petrobrás é alvo da Casa Grande, daqueles que acreditam que o petróleo não pode ficar no Brasil”.

Ele relembra, ainda, aquilo que os entreguistas fazem de tudo para o povo esquecer. “Na camada mais profunda da geologia política brasileira, está a questão da soberania, do interesse nacional. A situação caótica que se vê hoje no Mediterrâneo foi causada pelas guerras em busca de petróleo”.

Em entrevista para o Muda Mais Congresso, o jornalista ainda comentou as manifestações com bonecos infláveis que estão sendo feitas contra Lula e Dilma. “Eu não dou bola para bonecos, isso é uma manifestação democrática. Agora, enquanto eles inflam bonecos nas ruas, eu falo no meu blog sobre os porquês daqueles que inflam bonecos”.

O livro O Quarto Poder traz histórias dos bastidores de grandes coberturas jornalísticas ao longo da história profissional de Paulo Henrique Amorim. Uma delas conta que Fernando Henrique Cardoso, antes mesmo de ser candidato, vendeu a Petrobrás ao FMI com uma folha em branco, que seria o Plano Real. “O FMI comprou e bancou FHC como candidato porque sabia que teria algo depois”, explica o jornalista.

Mobilidade urbana tem que ser direito de todos!

transporte

O Senado acaba de aprovar a PEC 74/2013,  que coloca o transporte como direito social no artigo 6º da Constituição.

Proposta por Luiza Erundina como PEC 90 em 2011,  o projeto foi aprovado na Câmara somente em 2013 após longo processo. Agora – chegamos na reta final, com a aprovação, e a medida aprovada vai à promulgação.

Com essa emenda aprovada, temos a construção social de mais um direito. É o primeiro passo para outras vitórias da sociedade relacionadas ao transporte. A luta por direitos é válida e continua sempre.

Veja o texto completo da emenda aqui -> http://goo.gl/gGjDWm

Não se deixe enganar! As maiores petroleiras do mundo são estatais

nao se deixe enganar

Tem gente por aí querendo privatizar a Petrobras. Dizem que, se a empresa não fosse estatal, tudo estaria muito melhor. Não é isso que pensam TODAS as nações com grandes reservas de petróleo do mundo: as 10 maiores petroleiras do planeta são todas estatais.

Um relatório feito pelo Banco Mundial mostra a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e, é claro, a nossa Petrobras como as maiores petrolíferas do mundo (lembrando que a Petrobras já bate a produção de 850 mil barria por dia, só no pré-sal).

Isso acontece, em parte, porque o mundo todo entende o significado, não só econômico, mas principalmente político, de possuir reservas naturais de petróleo. E o Brasil dos últimos anos inova ao promover políticas para quebrar a chamada “Maldição do Petróleo” (na qual a riqueza se esgota em si mesma), quando Lula toma a decisão política de investir 75% dos lucros em educação e 25% em saúde.

Enquanto isso, do lado dos entreguistas, os senadores José Serra (PSDB/SP) e Ricardo Ferraço (PMDS/ES) tentam, a todo custo, tirar a prerrogativa da Petrobras na exploração do pré-sal para entregar de bandeja aos gringos, que choram o amargor da escassez de suas reservas e da imponência da Petrobras no mercado internacional. Serra prometeu nossa riqueza à Chevron; Ferraço, à Shell. As duas amargam demissões, baixo crescimento e queda nos lucros. De todas as petroleiras atingidas pela crise, a Petrobras é a que menos sente os resultados negativos.

Por isso, Serra mente aos brasileiros ao dizer que o PL 131/2015, do qual é autor e de que Ferraço é relator, tem uma “configuração singela” ao “simplesmente” tirar da Petrobras a obrigação de única exploradora do pré-sal. Isso é entreguismo puro. Em nome de acordo previamente firmados com as petrolíferas estrangeiras, os dois senadores querem tirar dos brasileiros a riqueza que lhes é de direito.

Não se deixe enganar! As maiores empresas do petróleo do mundo estão nas mãos dos Estados. Lembra quando Fernando Henrique, correligionário de José Serra, tentou transformar a nossa estatal em Petrobrax para soar bem aos ouvidos ingleses e poder fatiar e vender a estatal na surdina? Agora, o rumo segue o mesmo, porém com armas mais sutis.

O amor entre Ricardo Ferraço e a multinacional Shell ameaça a soberania nacional

Mais uma vez o retrocesso de direitos e a postura antidemocrática contra os trabalhadores ganham destaque no Congresso Nacional. Os conservadores que estão à frente de projetos entreguistas como o PLS 131 — que quer retirar a participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal — deram mais uma cartada autoritária e anitdemocrática: impediram a entrada dos trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) no Senado Federal, no decorrer da última semana.

Mesmo com habeas corpus impetrado pelo STF, os petroleiros foram barrados de entrar na ~casa do povo~. É que Eduardo Cunha está fazendo escola e agora o presidente do Senado, Renan Calheiros, também impede a entrada do trabalhador que quer acompanhar as comissões e votações no plenário.

Sabemos que toda essa proibição é, na realidade, medo da pressão dos trabalhadores durante as votações. A garantia de acesso dos petroleiros ao Senado havia sido expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Édson Fachin. Ainda assim, os dirigentes da FUP foram impedidos de acompanhar a sessão da comissão especial que discute o PLS 131.

Mas não para por aí. Tem muita coisa envolvida nos interesses obscuros dos entreguistas que querem a aprovação do projeto 131. O relator da comissão Ricardo Ferraço (PMDB/ES), por exemplo, quer entregar o nosso pré-sal de bandeja para os gringos, principalmente para a multinacional anglo-holandesa Shell.

Em junho deste ano, o senador participou de uma reunião com o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, e com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), para firmar a parceria entre a petroleira e o Estado e manter seus investimentos locais. A reunião serviu também para a multinacional garantir a ampliação das atividades de exploração no litoral do Espírito Santo, de petróleo e gás.

Ferraço casa o pretexto da “crise na Petrobras” com a vontade da Shell em aumentar a produção de barris de petróleo. O jogo de interesses entre Ricardo Ferraço e Shell é tão óbvio quanto o jogo entre Serra e a multinacional Chevron. Nenhum dos parlamentares que apóia o PLS 131 está pensando no melhor para a Petrobras ou em investir na educação e na saúde do país por meio dos recursos do Pré-Sal. Todos estão de olho apenas em seus interesses, deixando a soberania nacional e nossos direitos ameaçados.

Outra curiosidade de Ferraço, que atazanou a vida de Luiz Fachin por conta de sua indicação ao STF, é que o senador será também o relator da recondução de Rodrigo Janot a procurador-geral da República — dizem por aí que a aprovação do nome de Janot será dificultada no Senado, devido à coragem do procurador em investigar denúncias de corrupção contra parlamentares. Agora é acompanhar os próximos capítulos desse grande filme de terror estrelado por Serra e seus zumbis.

NÃO SE DEIXE ENGANAR: o Pré-Sal já produz quase 1 milhão de barris por dia!

O Senador José Serra veio a público dizer que o dinheiro do pré-sal é ouro de tolo e que, por isso, por meio de um projeto de lei “singelo” (palavras dele), vai desobrigar a Petrobras de explorar o pré-sal. Trocando em miúdos, Serra apresentou um PLS (Projeto de Lei do Senado), de número 131/2015, que tira da Petrobras a função de única exploradora do pré-sal no Brasil.

Já mostramos aqui como ele prometeu entregar nossas riquezas pra Chevron. Mas a história vai além disso. Nesta semana, foram divulgados dados de uma pesquisa desenvolvida pelos professores Cleveland Jones e Hernani Chaves, do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Uerj, que mostra que existem, PELO MENOS, 176 BILHÕES de barris de recursos ainda não descobertos na área do pré-sal. Esse número, segundo os pesquisadores, pode chegar a 204 bilhões.

Ao mesmo tempo em que esconde esses fatos, propositadamente, é claro, Serra entrou em uma campanha de desvalorização da Petrobras, ligando a Estatal à pecha da corrupção. Dizendo, inclusive, que os trabalhadores do setor “afundaram a Petrobras”. Sem entrar no mérito do desrespeito do nobre Senador com a classe trabalhadora (Serra não é muito fã do povo, a gente sabe), vamos falar de números de produção? Dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo registram que a produção de gás e petróleo na camada do pré-sal está perto de atingir UM MILHÃO de barris por dia. Ouro de tolo? Imagina se fosse de verdade.

Além do valor político que o petróleo tem para o Brasil, não podemos nos esquecer de que os lucros vindos do pré-sal vão para o Fundo Social e serão investidos em saúde e educação. Para Serra, esse dinheiro deve ir para as mãos (e os bolsos) das petroleiras estrangeiras, que estão se sentindo prejudicadas no mercado (tadinhas!) por causa da Petrobras (que está quebrada, só que não, Serra!)

E é só isso tudo que José [Tarja Preta] Serra quer tirar do povo brasileiro e entregar de bandeja nas mãos dos gringos com o PLS 131/15. Não se deixe enganar pelo discurso “singelo” do Senador. Serra tem lado e, como mostra a história, não é o lado do povo.

PEC DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA APROVADA. CADÊ O BARULHO DAS PANELAS?

Ontem, em mais um grave retrocesso na política brasileira, foi aprovado em segundo turno na Câmara o projeto que propõe incluir na CONSTITUIÇÃO FEDERAL (!!!!) o financiamento privado de campanha.
Trata-se de mais uma manobra de Cunha e seus comparsas: no STF, a maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade da doação de empresas a campanhas, mas o ministros Gilmar Mendes pediu vistas do processo há MAIS DE UM ANO atrás e conseguiu parar a votação. Enquanto isso, o Congresso se apressa para votar emenda constitucional que inclui o financiamento privado — o que anularia a votação do STF.
Esse trabalho todo é para garantir que os milhões das grandes empresas possam continuar enchendo os bolsos das campanhas, e os políticos continuem representando os interesses do capital, e não da população.
Enquanto isso, as panelas estavam guardadinhas….
Agora, o projeto segue para o Senado. Como se trata de PEC, a presidenta não tem poder de veto. Estamos de olho.

Quem ocupa a Esplanada?

Brasília é tomada pelos movimentos sociais em agosto. Quem nunca dormiu continua nas ruas.

Este mês, a capital federal recebe movimentos sociais de diversos segmentos, que vão às ruas reivindicar mais direitos, melhores condições de trabalho e reajustes salariais.

Sindicatos e representantes de movimentos ligados aos servidores federais de educação, previdência social, moradia, direitos das mulheres e do movimento negro, ocupam durante o mês as ruas e a Esplanada e mostram que nunca descansam quando a pauta é pela garantia de direitos.

Logo no início do mês, o MST ocupou o Ministério da Fazenda, contra o arrocho de Levy. No aeroporto de Brasília, sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) fizeram mobilização para recepcionar os parlamentares na volta do recesso no Congresso. O objetivo era alertar os deputados e senadores a respeito da PL 131 de José Serra, que retira da Petrobras a função de operadora única do Pré-Sal e acaba com a sua participação mínima obrigatória de 30%. Ao longo de toda a primeira semana, representantes da Fasubra estiveram acampados em frente ao Museu Nacional em protesto contra os cortes na educação

Na primeira sexta-feira de agosto, a Unegro realizou plenária nacional em Brasília e reuniu militantes do movimento negro de todo o país para discutir sobre os desafios do movimento e o balanço dos resultados da luta contra o racismo no Brasil. No mesmo dia, aconteceu a plenária intercongressual da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), também na capital federal.

No próximo dia 11, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais farão ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras em Brasília. Dias 11 e 13, Brasília ficará florida com as Margaridas em Marcha por mais direitos para as mulheres no campo e nas florestas.

No meio disso tudo, enquanto os movimentos resistem e exigem por mais melhorias e direitos aos trabalhadores, uma ocupação com a pauta isolada da intervenção militar destoa em meio à Esplanada. O movimento se instalou no gramado em frente ao Congresso Nacional e defende a intervenção constitucional militar já, além de afirmar que a ação é a única opção para conter a violência.

As pautas de reivindicações dos movimentos sociais são sérias e precisam ser debatidas com os órgãos competentes. Já os fascistas que querem a volta dos militares ao poder, em defesa da intolerância, medo e violência, #nãopassarão.

Eduardo Cunha, o Achacador, tenta barrar investigações

No fantástico mundo de Cunha, ser presidente da Câmara dos Deputados confere a ele carta branca para acossar, traficar influência, ameaçar e cobrar propina. E ai de quem tenha a coragem de investigá-lo!

Em maio desse ano, a PGR obteve documentos, junto ao Departamento de Informática da Câmara, que indicam que Cunha foi o verdadeiro autor de requerimentos ao TCU para auditar contratos entre as companhias Mitsui, Samsung e Petrobras. O problema é que Cunha teria utilizado tais requerimentos como ameaça, após suspensão de pagamento de propina.

Atualmente, estes requerimentos de auditoria estão em nome de Solange Almeida, ex-deputada do PMDB do Rio de Janeiro, mas há suspeitas de que seu verdadeiro seria Cunha. As suspeitas tornam-se ainda mais graves ao se constatar que Cunha demitiu o funcionário Luiz Antonio Souza da Eira após o vazamento dessa informação. Eira declarou à Polícia Federal, um dia após ser demitido, que os requerimentos foram inicialmente gerados em nome de Cunha, por meio de sua senha pessoal e intransferível.

A reação de Cunha? Utilizar seus poderes de presidente para fazer com que a Câmara dos Deputados entrasse com pedido no STF para anular a validade desses documentos.

A Câmara dos Deputados entrou com pedido no STF para anular validade de documentos contra Cunha. A justificativa é de que a investigação “fere a autonomia entre os poderes”.

Cunha acha que está acima do bem e do mal, que é ininvestigável. É bom que esteja atento: o coronelismo no Brasil acabou. #ForaCunha #CunhaAchacador

E, como bem lembrou Chico Alencar (PSOL/RJ): Cunha está sob suspeita, não Dilma.