Não se deixe enganar: modelo de partilha é o melhor para a Petrobras e para o Brasil

modelo de partilha e concessão

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o mesmo que quer colocar o programa Minha Casa Minha Vida em risco de extinção, caminha novamente rumo ao retrocesso. O seu projeto de lei 6726/13, que quer o fim da partilha e a retomada do modelo de concessão para exploração do petróleo, deve ter regime de urgência votado em plenário ainda hoje (16 de setembro), com aval do excelentíssimo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que se juntou ao coro entreguista dos parlamentares.

O deputado justifica em seu projeto de lei que o modelo escolhido para a exploração e produção nas áreas do pré-sal fracassou e que “o regime de partilha, tal como formatado na Lei 12.351, de 2010, vai contra o interesse do povo brasileiro, pois gera menos participação governamental sobre o petróleo e gás a serem extraídos”.

O PL propõe ainda que o trabalhador brasileiro, detentor de conta no FGTS, possa participar dos leilões do pré-sal via aquisição de quotas de fundo de investimento a ser criado com fim específico. O deputado defende a retomada do modelo antigo, ou seja, do regime de concessão.

Importante lembrar que ter a Petrobras como operadora e exploradora única do Pré-Sal, ao invés de colocar nas mãos de exploradoras estrangeiras, como pretende o projeto de Mendonça Filho, garante ao Brasil baixos custos e maior participação governamental na exploração de petróleo.

Mas, afinal, o que significa regime de concessão e regime de partilha? Os entreguistas e a mídia golpista querem te fazer acreditar que o melhor modelo é aquele preferido dos tucanos, ou seja, o da concessão, que nada beneficia os brasileiros e só enche o bolso dos mais ricos. Neste modelo, o concessionário é proprietário exclusivo do petróleo extraído, ou seja, menor controle do Estado sobre a administração e comercialização do petróleo. Nossas riquezas nas mãos dos gringos, adeus investimentos em saúde e educação.

Não se deixe enganar, o modelo de partilha garante mais benefícios sociais ao país por ter, nas mãos do Estado, o controle de gerenciamento, administração e comercialização nas diversas etapas da exploração e comercialização do petróleo. O que isso quer dizer? Mais autonomia do Estado, além de estimular o sentimento de nacionalismo na condução da exploração de petróleo e permitir que a maior parcela da riqueza natural do petróleo do Pré-Sal seja convertida em resultados econômicos à população, com destaque para as áreas sociais.

Ter a Petrobras como operadora única da exploração do Pré-Sal conduz ainda os empreendimentos, proporcionando a seleção e o desenvolvimento de fornecedores de bens e serviços no Brasil. Com isso, é possível implementar uma política industrial que maximize o conteúdo local em bases competitivas e garante o crescimento do Brasil.

Já mostramos aqui que as empresas estatais são as grandes detentoras de reservas mundiais. As 10 maiores petroleiras do planeta são todas estatais. Então, por que os nossos parlamentares entreguistas insistem em ir na contra mão do mundo e desejam tanto entregar nosso petróleo aos estrangeiros?

É preciso evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira e garantir que a Petrobras lidere a produção do Pré-Sal na condição de operadora. O petróleo é riqueza nacional e propriedade estratégica do povo brasileiro, vamos defendê-lo!

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Cunha e Picciani começam as movimentações para votar projeto que acaba com sistema de partilha da Petrobrás

criador e criatura
E quando a gente acha que a coisa tá ruim só no Senado, no que diz respeito ao petróleo, descobrimos que o buraco é bem mais ao lado. Na Câmara, vejam só, os entreguistas também se articulam para fechar o cerco e votar a entrega do nosso pré-sal para as exploradoras estrangeiras.

O excelentíssimo senhor presidente, Eduardo Cunha, e sua criatura, Leonardo Picciani (líder do PMDB na Câmara) engrossam o caldo entreguista e saem agora em defesa do fim do modelo de partilha como “forma de abrandar a crise”.
Como a pauta esfriou no Senado, Cunha tratou logo de trabalhar seu “jeitinho” para colocar em votação no plenário, já na próxima semana, o PL 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que propõe a retomada do modelo de concessão na exploração das reservas de petróleo. Como a gente sabe, o modelo de concessão é exaltado por FHC, Serra e entreguistas de plantão, porque permite que os gringos coloquem as mãos no petróleo que é nosso.

Picciani alega que “o modelo da partilha se mostrou ineficaz. Isso paralisou a indústria do petróleo e tem reflexo muito grave para alguns estados, sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo“. O que Picciani propositadamente deixa de considerar é que a crise do petróleo é GLOBAL, não culpa da Petrobrás. Em um ano, o preço dos barris de petróleo caiu mais de 50%, passando de US$ 101, em agosto de 2014, para US$ 46, em agosto deste ano. Essa situação já levou alguns países, como Noruega e Canadá, à crise econômica generalizada. Por aqui, por mais que se sinta os efeitos dessa queda do preço, a Petrobrás foi a menos afetada, dentre as grandes petroleiras, e permanece como uma das maiores do mundo.

Essa tentativa de sucatear a Petrobrás não vem de hoje, acontece desde o governo Vargas. Os tucanos e demais entreguistas têm verdadeira fixação pela Petrobrás e querem entregar a estatal para os estrangeiros de qualquer maneira, isso não é novidade. A novidade agora é atacar a Petrobrás para entregar a exploração do Pré-Sal, patrimônio do povo brasileiro, que vai garantir bilhões de reais em recursos para saúde e educação, por meio do Fundo Social. A quem servem, então, essas pessoas?
Estamos de olho! Não adianta mudar de Casa para votar projeto entreguista. Seja o PLS de Serra, seja o PL de Mendonça Filho e quantos mais vierem por aí, não vão entregar nossas riquezas naturais sem luta. Qualquer um com o mínimo de entendimento de geopolítica sabe a importância e a simbologia do petróleo no cenário internacional. Deixemos as migalhas aos vira-latas do Brasil.