Retrospectiva: 5 posts do Muda Mais Congresso que bombaram em 2015

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Em 2015, aqui no Muda Mais Congresso, tivemos uma nova batalha. Dessa vez, a luta foi contra todo plano golpista articulado por parlamentares, movimentos pagos e velha imprensa contra o governo democraticamente eleito. Tentaram de todo modo intervir drasticamente nos direitos da classe trabalhadora, das mulheres e da juventude.

Nosso desafio era ser oportuno. A gente tinha que mostrar as coisas que essa turma toda junta tenta esconder o tempo todo. Para relembrar, separamos em uma retrospectiva nossos 5 posts de maior alcance ao longo do ano.

Com o post “Que Imprensa é Essa?”, alcançamos 2,3 milhões de pessoas. Foi o nosso post de maior alcance na nova fase.

Relembre aqui: https://goo.gl/q3rds4

que imprensa

Também assumimos o papel de mostrar a verdade sobre políticas golpistas (Eduardo Cunha) e entreguistas (José Serra).

Na divulgação d’Os 25 anos de Impunidade do Cunha, alcançamos 1,8 mi de pessoas. Se somarmos com o alcance dos 25 Anos Esperando Ser Preso, temos 3 milhões de pessoas alcançadas com a linha do tempo de Cunha e sua fuga dos bons costumes desde os tempos de Telerj.

Relembre aqui https://goo.gl/hG8yP1 e aqui https://goo.gl/H7BtM0

cabelo cai

E como bons zoadores que somos, não podíamos deixar passar em branco a tentativa fracassada de Serra de criticar a Paulista aberta, e os comentários mais maravilhosos que a internet pode proporcionar.

Relembre aqui: https://goo.gl/C3X7ED

serra

Para fechar, batemos forte na Rede Globo e sua lista de programas tendenciosos. Em um deles, o apresentador Faustão fez seu programa de palanque para proferir ataques contra o governo, sem o menor critério. Pra rebater,  artistas com posicionamento contrário deixaram Faustão em uma baita saia justa.

Relembre aqui: https://goo.gl/8UFfwh

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 Assim foi nosso 2015, correndo do lado dos movimentos sociais e de todos aqueles que são aliados da democracia e da política de promoção de direitos. Seguimos firme na batalha! E nos vemos no ano que vem 😉

Eles fizeram a gente se sentir na Idade Média

1450966483 (2)Está terminando 2015. É isso mesmo? Por que parece que estamos na Idade Média. Ao menos é o que indicam algumas declarações e projetos de lei de deputados aqui no Brasil.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) governou com autoritarismo, desrespeitando regras, silenciando microfones, chantageando e ameaçando. De quebra, propôs o PL 5069/2013, que dificulta o atendimento de mulheres vítimas de estupro no SUS e pode abrir espaço para a proibição da pílula do dia seguinte. Outra dele: o PL 7382/2010 prevê prisão para condutas “heterofóbicas”, pois, em seu mundo, “a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação”.

Bolsonaro (PP-RJ) e Feliciano (PSC-SP) são velhos aliados do retrocesso. Os dois ficaram furiosos quando o Enem abordou o feminismo e pediu para os concorrentes discorrerem sobre a violência contra a mulher. Bolsonaro, aliás, foi condenado por agredir verbalmente a Deputada Maria do Rosário com uma declaração machista.

Mas tem gente menos conhecida na turma que quer voltar pra Idade Média. Leonardo Quintão (PMDB-MG), que chegou a ser alçado a líder do partido na Câmara para poder aprovar o processo de impeachment, é financiado por mineradoras, mas é relator do Novo Código de Mineração. Seu grande passo para o retrocesso foi propor o PL da Liberdade Religiosa, que, ao contrário do que diz o nome, incentiva o discurso de ódio e esconde o fundamentalismo religioso.

Rogério Rosso (PSD-DF) também atuou para criminalizar religiões e alimentar a homofobia, ao propor o PL da “cristofobia” (PL 1804/2015), outro neologismo, entendido por ele como a aversão ao cristianismo, praticada por “principalmente LGBTS”.

Peninha Mendonça (PMDB-SC) não quer voltar à Idade Média, mas ao Faroeste. Propôs (e aprovou em comissão) a revogação do Estatuto do Desarmamento. O PL 3722/12 facilita a compra de armas, reduz para 21 a idade mínima e dá porte de armas para deputados e senadores.

Por fim, é bom lembrar de Anderson Ferreira (PR-PE), o autor do Estatuto da Família, que quer definir o que é família (resumindo, essencialmente, à união entre um homem e uma mulher).

Que o retrocesso que vimos em 2015 não se repita em 2016. Que superemos a Idade Média!

Os 10 piores projetos que passaram pelo Congresso em 2015

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Infelizmente, 2015 foi um ano de muito retrocesso vindo do Congresso. Deputados e senadores propuseram, discutiram e aprovaram leis que, se instituídas, nos levariam a retrocessos inimagináveis, a perda de direitos básicos, a anos de lutas jogados no lixo. Por isso, resgatamos aqui 10 dos piores projetos que passaram pelo Congresso em 2015. Fique atento: a maioria deles voltará no ano que vem! A luta continua em 2016.

PL DO ABORTO

Autores: Eduardo Cunha e outros

O PL 5069/2013 dificulta o atendimento e acaba com profilaxia a mulheres vítimas de estupro no SUS. Pode abrir espaço para a proibição da pílula do dia seguinte.

Situação: Aprovada na comissão e pronta para pauta no plenário

 

CRISTOFOBIA

Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)

O PL 1804/2015 torna crime hediondo a chamada “cristofobia”, entendida por ele como a aversão ao cristianismo, praticada por “principalmente LGBTS”. É importante também lembrar do PL da Liberdade Religiosa, proposto mas já retirado por Leonardo Quintão (PMDB-MG), que não considera como discurso de ódio determinados dogmas, escondendo em si o fundamentalismo e não a liberdade.

Situação: Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.

 

HETEROFOBIA

Autor: Eduardo Cunha

O PL 7382/2010 prevê prisão para condutas “heterofóbicas”, outro neologismo. Para Cunha, esqueceu-se do “fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação”.

Situação: Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, pela rejeição.

 

FIM DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

O PL 3722/12 facilita a compra de armas, reduz para 21 a idade mínima e dá porte de armas para deputados e senadores. É bom lembrar também da proposta de João Rodrigues (PSD-SC), que defendia armas de fogo para taxistas e caminhoneiros.

Situação: Aprovada na comissão e pronta para pauta no plenário

 

ESTATUTO DA FAMÍLIA

Autor: Anderson Ferreira – PR/PE

O PL 6583/2013 define o que pode ser considerado uma família no Brasil, definindo-a, essencialmente, como a união entre um homem e uma mulher.

Situação: Aguardando deliberação do recurso na mesa diretora da Câmara dos Deputados que requer que o projeto seja votado em plenário, pois pelo despacho inicial após a aprovação na Comissão iria para o Senado.

 

PEC DOS INDÍGENAS

Autor: Almir Sá (PPB/RR)

A PEC 215/00 retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas, ameaçando direitos dos povos tradicionais e podendo permitir grandes empreendimentos em áreas indígenas.

Situação: Comissão em funcionamento

 

PL DO TERRORISMO

Autor: Poder Executivo

O PL 2016/2015 define o que é terrorismo, mas, pela redação ampla, cerceia liberdades, criminalizando movimentos sociais, sindicais e religiosos.

Situação: Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); aguardando designação de relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); pronta para pauta no plenário.  A matéria está em regime de urgência, por isso, apesar de não ter sido aprovado ainda nas Comissões, está pronta para o plenário.

 

PLS 131

Autor: José Serra (PSDB-SP)

O PLS 131/2015 retira a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do Pré-sal. Assim, abre espaço para multinacionais explorarem nossas riquezas.

Situação: Incluída na Ordem do Dia para votação no plenário

 

FLEXIBILIZAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Autor: Romero Jucá (PMDB-PE)

O PLS 654/2015 fragiliza o licenciamento ambiental, facilitando a liberação para empreendimentos estratégicos. Ironicamente, o projeto foi aprovado em comissão logo depois da tragédia de Mariana.

Situação: Incluída na Ordem do Dia para votação no plenário

 

ESTATUTO DO NASCITURO

Autores: Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG)

O PL 478/2007 prevê, entre outros absurdos, uma bolsa a mulheres que engravidarem após estupro, para desestimular o aborto.

Situação: Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Aprovado requerimento do Sr. Marcos Rogério que requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Estado do Nascituro

Manual para não enlouquecer nas festas de final de ano

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Ainda pior do que as piadas do peru na boca e o pavê ou pacomê, são os tios (e suas variações) que acham que as festas de final de ano são um bom momento pra colocar em prática tudo o que leram no Facebook e receberam no Whatsapp. A pior parte é que esse tio é sempre um coxinha. Por isso, prezando pelo bem estar da família brasileira, o Muda Mais Congresso reuniu cinco passos básicos pra não enlouquecer nas festas de final de ano.

1. O tio que diz que Eduardo Cunha é “um mal necessário para tirar essa corja do poder”

Primeiro, você rola os olhos em direção ao cérebro. Isso vale pra todos os itens. Depois, você apresenta pra ele todos os indícios contra Cunha. São eles:

  •  Diversos processos do STF
  •  Recebeu propina para favorecer empresas
  •  Intimidou testemunhas, como a advogada Catta Preta na CPI da Petrobrás
  •  Abusou do poder e interferiu nas investigações contra ele no Conselho de Ética
  •  Usou o cargo de deputado pra receber vantagens indevidas

E mais um monte de coisa que não dá pra decorar. Termine dizendo que é INCOERENTE defender Cunha “contra a corrupção” e que contra ele pesam diversas acusações, diferentemente de Dilma.

2. Dilma tem que ser impichada porque roubou a Petrobras

Esse é o discurso usado pela oposição e é facinho de desconstruir. Primeiro, o pedido de impeachment é baseado em pedaladas fiscais, que não são crime, não são roubo, não são corrupção. Segundo, não existe sequer UMA acusação formal contra Dilma. Estar descontente com o governo não é motivo para terminar o mandato de um presidente. Para isso, espere até a próxima eleição.

3. Impeachment não é golpe, é constitucional
Sim, é constitucional, mas não significa que deve ser usado de forma irresponsável. Justamente por ser constitucional, só pode ser usado quando existe lastro na lei, o que não é o caso. Portanto, seria golpe.

4. Eu li na Veja que…
Levante da mesa e deixe o lugar em que estiver.

5. Com Collor não foi golpe.
Sim, porque Collor estava comprovadamente envolvido com corrupção no caso PC Farias – que apareceu morto depois em condições suspeitas -, com a Casa da Dinda e etc. Dilma, novamente, não tem nenhuma acusação contra ela em órgão nenhum.

Bom natal, boas festas e até 2016. Esperamos que ninguém ganhe meias de amigo secreto.

Pedaladas não são roubo nem corrupção; pelo menos 17 governadores praticam

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Não se deixe enganar. O impeachment é um instrumento previsto na Constituição, mas só em casos que encontram lastro na lei. O impeachment de Fernando Collor se baseou em denúncias de corrupção feitas por seu irmão Pedro Collor que levaram a um investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O acusado de ser seu “testa de ferro”, PC Farias, foi encontrado morto em circunstâncias bastante controversas, gerando até hoje especulação acerca do laudo oficial que indica suicídio.

A proposta de impeachment de Dilma recebida por Eduardo Cunha se baseia em “pedaladas fiscais” feitas pela edição de alguns decretos em 2015. As pedaladas NÃO tem nada a ver com corrupção. Os Decretos presidenciais foram a utilização de recursos públicos (dinheiro do Estado) para a manutenção do Judiciário, do Legislativo, Ministério Público da União, e de políticas públicas de Educação, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Cultura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidades , Transportes, Integração Nacional, Aviação Civil e de Portos e de Encargos Financeiros da União. Ou seja, a Presidenta Dilma estava fazendo seu trabalho, investindo recursos públicos para evitar que a crise mundial atingisse os direitos da população. E vejam que o dinheiro não foi usado apenas pelo Executivo, mas também se referiu as transferências legais feita para o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público da União, Estados e Municípios. Ou seja, Dilma estava investindo para garantir seus direitos e até mesmo outros poderes foram beneficiados com esses recursos. Além disso, quando o PLN 05/2015 foi aprovado, os gastos foram autorizados.

E tem mais: 17 governadores “pedalaram” recentemente. Eles são de diferentes partidos. Alguns, como Dilma, tentaram apenas ajustar as contas do Estado para manter tudo em funcionamento, mas outros afetaram diretamente o direito à saúde da população. Vamos também defender o impeachment de todos eles? Vale repetir, impeachment não é um instrumento para ser usado quando você simplesmente não gosta do governo. Em todos os estados, há uma grande parte da população que não gosta desses governadores, mas nem por isso vemos a população defendendo que o mandato deles seja interrompido.

 

Veja a lista:

Camilo Capiberibe/PSB-AP (2014) Servidores públicos conseguem empréstimos com juros mais baixos justamente porque bancos e instituições financeiras sabem que o Estado descontará o valor devido dos salários e as pagará diretamente. Só que não! No Amapá, o Estado descontou as parcelas de crédito consignado dos servidores e não repassou o dinheiro aos bancos.
Só em empréstimos de servidores da saúde, o governo passado descontou dos salários, e reteve, mais de R$ 11 milhões. Algumas financeiras e bancos ficaram mais de 3 meses sem repasse. Outras, que emprestavam dinheiro para servidores de várias secretarias, ficaram sem os repasses do Estado no período de agosto a novembro de 2014.
Leia mais sobre esse assunto em:
http://oglobo.globo.com/economia/estados-municipios-fazem-pedaladas-com-salario-de-servidores-18054303#ixzz3u6wakis6 .
http://selesnafes.com/2015/01/servidores-sem-credito-governo-camilo-reteve-repasses-de-emprestimos-consignados/

 

José Melo/PROS-AM (2014) O governador José Melo “pedalou” ao usar dinheiro dos fundos de Fomento ao Turismo e a Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPEs) para pagar despesas correntes, como água, luz, telefone e de fornecimento de produtos dessas áreas. Ele mudou nas últimas semanas de 2014 a finalidade de fundos voltados para o turismo e microempresas e aprovou uma lei retroativa que permitiu gastar dinheiro dessas fontes com o item “administração”.

Leia mais sobre esse assunto em:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1698480-a-exemplo-de-dilma-estados-tambem-fizeram-manobras-fiscais-em-2014.shtml
http://noamazonaseassim.com.br/governador-melo-tambem-fez-pedaladas-fiscais/

 

 Jaques Wagner/PT-BA (2014) Empurrou gastos de 328 milhões com terceirizados para a contabilidade do ano seguinte.

Leia mais sobre esse assunto em:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1698480-a-exemplo-de-dilma-estados-tambem-fizeram-manobras-fiscais-em-2014.shtml

 

Cid Gomes/PDT-CE (2014) No Ceará, o superávit, ou seja, a manutenção de um saldo positivo de dinheiro em caixa, que dá estabilidade e confiabilidade ao Estado, é feito por meio de pedaladas.
Desde 2011, ao menos, o Ceará abate os investimentos do cálculo do resultado primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida, contrariando os critérios previstos pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Assim, a Fazenda estadual consegue passar a impressão de que conseguiu gastar menos no período. Em 2014, o governo cearense recorreu a uma alternativa considerada inédita. Usou recursos classificados como saldo excedente do superávit primário de 2013 (o valor que ficou acima da meta) para evitar um déficit – o Estado informou ter obtido um saldo primário de R$ 455,3 milhões.
O dado positivo, porém, só havia sido alcançado graças à prática de descontos dos investimentos. Na análise do balanço de 2014, a relatora do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, ajustou o número divulgado pelo governador Cid Gomes (Pros). Excluindo os dois artifícios, o Ceará teria incorrido num déficit de R$ 1,5 bilhão. Revisões feitas para o resultado dos três anos anteriores, quando só o desconto dos investimentos havia sido usado, também transformaram em déficits os superávits obtidos em dois períodos.
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20150717/eles-tambem-pedalam/281175.shtml
Rodrigo Rolemberg/PSB-DF (2015) No GDF, o Governador resolveu mexer no dinheiro dos aposentados e pensionistas para pagar salários. Diz ele que ninguém será prejudicado. Será? O GDF deixará de depositar mensalmente R$ 240 milhões para os servidores do regime tradicional do Iprev e usará esse dinheiro para pagar os salários em dia.

http://fatoonline.com.br/conteudo/9527/gdf-vai-usar-dinheiro-da-previdencia-dos-servidores-para-pagar-salarios?or=rss
http://www.blogdocallado.com/?p=1327

 

Renato Casagrande/PSB-ES (2014) O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está apurando a prática de “pedalada fiscal” no cálculo dos gastos com pessoal dos órgãos públicos no Espírito Santo. Desde o ano de 2012, a corte vem adotando uma metodologia que lança as despesas com inativos, inclusive, dos demais poderes, nos limites de gastos do Executivo. Somente no exercício de 2013, foi apurada uma diferença de R$ 167,06 milhões.

Sem o ajuste, as despesas com pessoal do TJES foi de R$ 688,44 milhões no ano passado, o que daria 5,83% da RCL, ultrapassando o limite prudencial. No caso do Ministério Público, o gasto total com pessoal foi de R$ 239 milhões – equivalente a 2,02% da RCL –, porém, a conta que valeu para efeitos do cálculo da LRF teve o abatimento de R$ 44,12 milhões a título das despesas não computadas, o que garantiu o atendimento a todos as “réguas” da lei.

http://seculodiario.com.br/23255/9/judiciario-e-ministerio-publico-dao-ijpedalada-fiscalij-para-reduzir-gastos-com-pessoal
Marconi Perilo/PSDB-GO  o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech, admitiu que o governo goiano fez uma grande pedalada para fechar suas contas de 2014, o que acabou deixando a descoberto quase R$ 1,5 bilhão na conta centralizadora do estado.
O relatório do TCE sobre as contas de 2014 aponta saldo negativo do Tesouro Estadual com a conta centralizadora no montante de R$ 1,492 bilhão.
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC-GO), Fernando Carneiro, garantiu que as pedaladas fiscais verificadas no fechamento do último mandato de Marconi Perillo, em 2014, e identificadas pelo próprio Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), são muito graves.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1698480-a-exemplo-de-dilma-estados-tambem-fizeram-manobras-fiscais-em-2014.shtml
http://www.oanapolis.com.br/v4/estelionato-pedaladas-fiscais-ajudaram-marconi-a-se-eleger/
Aécio Neves e Antônio Anastasia/PSDB-MG (2003-2014) O  Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de Minas Gerais por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixou a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos
De acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.
Na prática, “R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais”, quantia que, em valores atualizados, ” corresponde a um desfalque de R$ 14.226.267.397,38″.
http://www.prmg.mpf.mp.br/imprensa/noticias/saude/mpf-afirma-que-mais-de-r-14-bilhoes-deixaram-de-ser-aplicados-na-saude-em-mg

 

Simão Jatene/PSDB-PA (2014) O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades no programa Assistência Farmacêutica Básica (AFB), nas gestões do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do governador do Pará, Simão Jatene. Dentre as irregularidades, está a falta de repasse de mais de R$ 1,8 milhão, verba enviada pelo Governo Federal ao Governo Estadual e que deveria ter sido empregada para a compra de remédios para a população. Esse recurso, que não foi pago por Jatene, inclui, principalmente, a compra de insulina para diabéticos.
As informações estão no relatório de auditoria nº 025.954/2014-8, disponível no site do TCU, e são referentes ao período que vai de janeiro de 2013 a setembro de 2014. Os auditores do TCU verificaram se os recursos repassados pelo Governo Federal estavam sendo geridos de forma eficiente. O principal objetivo é evitar o desperdício e assegurar a oferta apropriada e suficiente de medicamentos nas unidades básicas de saúde do País.
http://mobi.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-348916-tcu-acusa-jatene-e-zenaldo-de-irregularidades.html
Beto Richa/PSDB-PR (2014) O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Paraná (MPC-PR) afirma que o governo de Beto Richa (PSDB) cometeu “pedaladas fiscais” no ano de 2014. O governo estadual havia previsto no orçamento que terminaria o ano com superávit de R$ 2,3 bilhões, mas acabou fechando 2014 com déficit de R$ 177,9 milhões.
A “pedalada fiscal” está, de acordo com o MPC-PR, na alteração da meta fiscal de 2014 por meio de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa apenas em abril de 2015. O governo Beto Richa possui uma ampla base de apoio no Legislativo, o que permitiu a aprovação do texto sem dificuldades. Dilma aprovou a revisão da meta no mesmo ano fiscal, Bet Richa só no ano seguinte. Dilma o fez para manter investimentos, segundo o MPC-PR Beto Richa não cumpre os investimentos mínimos exigidos por lei em saúde há quatro anos, deixando deu de aplicar R$ 1,29 bilhão em saúde, entre os anos de 2011 e 2014. O déficit, afirmam os promotores, “ocasiona dano social com nefasta consequência para o funcionamento global do sistema de saúde público paranaense”.
Saiba mais:
http://www3.tce.pr.gov.br/contasdogoverno/2014/cadernos/Instru%C3%A7%C3%B5es_Processuais/files/assets/seo/page451.html
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/richa-reduz-deficit-de-2014-e-oficializa-pedalada-para-aprovar-contas-0apmg1i4xxe5ywdonm101mwho
http://www.mpc.pr.gov.br/ministerio-publico-mpc-pr-pronuncia-se-acerca-das-contas-do-governador-do-estado-exercicio-de-2014/

 

Wellington Dias/PT-PI (2014) Servidores públicos conseguem empréstimos com juros mais baixos justamente porque bancos e instituições financeiras sabem que o Estado descontará o valor devido dos salários e as pagará diretamente. Só que não! No Amapá, o Estado descontou as parcelas de crédito consignado dos servidores e não repassou o dinheiro aos bancos. Mas o Piauí também tem adotado a prática de atrasar a o repasso do credito consignado para manter dinheiro em caixa.

 

Pezão/PMDB-RJ (2014) A Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu uma representação feita pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), que aponta para supostas “pedaladas” fiscais do governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do ex-governador Sérgio Cabral.
De acordo com Freixo, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já havia se posicionado contrário à aprovação das contas, no início do ano. Segundo os auditores, o estado realizou despesas sem prévio empenho, ou não previstas no orçamento, no último quadrimestre de mandato, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor chega a R$ 1 bilhão. Mesmo assim, os sete conselheiros do TCE não seguiram a recomendação dos auditores e as aprovaram por unanimidade.
Quanto ao total apurado das obrigações contraídas sem prévio empenho (R$ 967.729.366,97), destacam-se três obrigações contraídas pela Rio trilhos no montante de R$ 671.548.624,54, responsáveis por aproximadamente 70% do total”, diz trecho da representação.
Segundo Freixo, no começo do ano, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) tinha se posicionado contra a aprovação das contas de 2014. De acordo com os auditores, a reprovação ocorreu por causa da realização de despesas não previstas no orçamento. Elas foram feitas no último quadrimestre do mandato do governador Luiz Fernando Pezão.
Relatório assinado por 20 auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusa o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e seu antecessor, Sérgio Cabral (PMDB), de terem praticado uma “pedalada fiscal” ao omitir uma dívida de R$ 1 bilhão do governo estadual em 2014.
A omissão da dívida fez com que o governo contabilizasse um superávit de R$ 122,7 milhões ao final do ano passado. Se o débito tivesse sido incluído, o resultado seria um déficit de R$ 878 milhões.
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/auditores-do-tce-veem-%E2%80%98pedalada%E2%80%99-de-r-1-bi-de-pezao-e-cabral-no-rj/
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/08/deputado-entrega-ao-mp-denuncia-de-pedaladas-fiscais-de-pezao-e-cabral.html
José Ivo Sartori/PMDB- RS (2015) O governador Sartori tem apoio de ampla maioria dos deputados estaduais por isso conseguiu aprovar lei que autoriza o pagamento do 13º salário por empréstimo a servidores públicos.. De acordo com o texto, o servidor contrai o empréstimo para receber seu 13º salário e o Executivo se compromete a fazer o pagamento.
Saiba mais:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/12/projeto-de-13-salario-por-emprestimo-e-aprovado-e-sancionado-no-rs.html
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/12/medidas-adotadas-pelo-governo-sartori-levam-risco-ao-futuro-do-caixa-estadual-4935367.html

 

Raimundo Colombo/PSD-SC (2014) Em Santa Catarina, os auditores identificaram, nas contas de 2014, um montante de R$ 1,3 bilhão em cancelamentos de despesas liquidadas – serviços prestados e mercadorias compradas pelo Estado e pendentes de pagamentos.
Os cálculos do TCE mostram que o governo teria fechado o ano com um déficit orçamentário de R$ 918 milhões e, não com um superávit de R$ 382 milhões, como foi informado, se o compromisso já tivesse sido honrado. “O cancelamento de uma despesa liquidada consiste em ato extraordinário e, como tal, deve estar devidamente justificado para evitar dúvidas sobre os resultados apresentados”, afirma o relatório.
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20150717/eles-tambem-pedalam/281175.shtml

 

Geraldo Alckmin/ PSDB-SP (2014) PEDALADAS DE ALCKMIN PREJUDICAM SAÚDE
Hospitais de câncer e entidades sem fins lucrativos arrecadam recursos há anos por meio de doação de notas pelos contribuintes; em 2014 entidades receberam R$ 10,8 milhões, mas em 2015 o Governo diminuiu o percentual e atrasou o repasse mantendo o dinheiro em caixa para dar uma impressão de superávit.  Essa é uma espécie de pedalada fiscal paulista – guardar o dinheiro de despesas em caixa para protelar pagamentos e fechar as contas de um ano com saldo maior, o chamado superávit.
http://economia.ig.com.br/2015-07-16/pedalada-fiscal-de-alckmin-atrasara-recursos-da-nota-paulista-para-hospitais.html
http://economia.ig.com.br/financas/meubolso/2015-07-08/fazenda-de-alckmin-faz-pedalada-fiscal-com-credito-de-nota-paulista.html

 

Jackson Barreto/PMDB-SE (2014) Quer adotar o mesmo esquema do Rio Grande do Sul. Os servidores tiram o 13 por empréstimo e depois ele paga aos servidores o valor e os juros. O Estado não pode tomar dinheiro emprestado do Banese, porque ele é o maior acionista, por isso está utilizando o servidor para fazer. Então, pode chamar de outro nome, mas o Estado está tomando dinheiro emprestado do Banese, forçando o servidor a fazer isso, porque o servidor não tem outra alternativa”, disse
Projeto de Lei Complementar (PLC) 116/2015 chegou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), propondo o parcelamento da segunda parte do 13º salário dos servidores em seis vezes
A opção dada pelo governo para o servidor, que esse ano já não teve reajustes, e se endividou nos últimos meses com o atraso no pagamento dos salários, é de antecipar o décimo através de um empréstimo bancário. Os juros e encargos para tal operação, calculados em 12,42% em cada parcela, seriam pagos pelo Estado em forma de “abono salarial”.
http://www.jornaldacidade.net/noticia-leitura/index.php/94231/governo-nao-tera-condicoes-de-pagar-13-dos-servidores.html#.VngFssArKfQ
http://www.f5news.com.br/695799_13-salario-manobra-pode-se-caracterizar-como-pedalada-fiscal.html

Após tentativa de Alckmin de “reorganizar” escolas em SP, é a vez de Perillo privatizar as de Goiás

privatizar perillo
APÓS TENTATIVA DE ~REORGANIZAÇÃO~ DAS ESCOLAS DE ALCKMIN EM SÃO PAULO, AGORA É A VEZ DE MARCONI PERILLO QUERER PRIVATIZAR AS ESCOLAS DE GOIÁS

A infeliz onda por que passa a educação nos estados chegou até Goiás. Na manhã de hoje (11), estudantes ocuparam o Colégio Estadual Lycey de Goiânia (Centro) em protesto contra o despacho do governador Marconi Perillo, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, que transfere a gestão das escolas da rede estadual para as organizações sociais (OSs). Em outras palavras, ele autoriza a privatização do ensino nas escolas públicas do estado.

Essa foi a terceira ocupação de escola em três dias. Mais de 200 escolas estão na mira da privatização, segundo o decreto do governador tucano. A ação de ocupar os colégios goianos é inspirada na vitoriosa aliança dos estudantes, pais e defensores da educação em São Paulo, que motivou a suspensão da reorganização de Alckmin que afetaria mais de 300 mil alunos e fecharia cerca de 93 escolas. Após o terceiro atentado da tucanada contra o ensino público, somente em 2015, fica aqui uma pergunta:

Seria, o PSDB, o inimigo número 1 da educação pública no Brasil? No Paraná, o governador do PSDB, Beto Richa, ordenou espancamento dos professores no ato de greve em Curitiba. Em São Paulo, Alckmin, do PSDB, autorizou a polícia militar a coagir alunos dentro das escolas ocupadas e ordenou força policial contra os estudantes nos atos de rua. Agora, Marconi Perillo, também do PSDB, surge com uma nova demanda para privatizar o ensino goiano e faturar com contratos ao invés de investir nos alunos da educação pública.

E se a gente for parar pra pensar, qual seria o preço de uma privatização? Não seria melhor construir políticas públicas para a educação nos estados?

No Rio Grande do Sul, a justiça mandou bem. Um contrato firmado entre o Município de Pelotas (cujo prefeito, Eduardo Leite, também é tucano) e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A”, que faz parte do Grupo Falconi, foi suspensa pelos desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os valores dessa tentativa de acordo entre o município e a empresa do Grupo Falconi ultrapassavam R$ 2 milhões. Foi considerado “por demais duvidosa e pouco razoável” para o tribunal.

Assista ao vídeo dos movimentos estudantis contra a tentativa de Marconi Perillo de privatizar o ensino nas escolas goianas aqui -> https://www.youtube.com/watch?v=nKPv8HXQhRQ

#PrivatizarNãoÉSolução #NãoTemArrego #PrivatizaçãoNão #OcupaEscola

Moralistas Sem Moral: 1/3 dos deputados da comissão do impeachment são investigados pelo STF

moralistas
Quando a gente diz que a galera que apoia o impeachment no Congresso são os moralistas sem moral, não é à toa. Vejam só: o Congresso em Foco fez um levantamento da vida dos deputados que formam a comissão do impeachment (lembrando que essa comissão é fajuta e foi formada graças a mais uma manobra criminosa de Cunha), o resultado é que 1/3 deles responde processos no STF. Enquanto não há sequer uma acusação contra Dilma, 20 deles respondem por crimes no Supremo. Alguns já são figuras conhecidas nossas, como Paulinho da Força e Bolsonaro. O partido que lidera o ranking é o mesmo que lidera o de parlamentares ficha suja: o PSDB, um dos mais ativos e interessados no golpe.

Que moral tem esses parlamentares para pedir o impedimento da presidenta?

Veja a lista:

PSDB – titulares:
Nilson (MT): desvio de dinheiro público e superfaturamento de obras
Rossoni (PR): crimes contra o meio ambiente
Shéridan (RR): crimes eleitorais
Suplentes:
Izalci (DF): peculato e crimes eleitorais
Rocha (AC): Injúria
Rogério Marinho (RN): falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária

 

SD – titular:
Paulinho da Força: peculato, competência por prerrogativa de função e corrupção passiva, desvio de recursos e venda de cartas sindicais

Suplente:
Genecias Noronha (CE): crimes eleitorais, capacitação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

 

PPS – titular:
Alex Manente (PR): crimes eleitorais

 

PSC – titular:
Marco Feliciano (SP): investigado por contratar pastores da igreja dele para o gabinete

 

PMDB – titular:
Flaviano Melo (AL): por peculato e crime contra o sistema financeiro

Suplente:
Geraldo Resende (MS) corrupção passiva

 

PTB – titular:
Benito Gama (BA): crimes eleitorais
PSD – titular:
Delgado Éder Mauro (BA): ameaça

Suplente:
Silas Câmara (AM): uso de documento falso, falsificação de documento, improbidade e crimes contra a administração pública

 

PP – Titulares:
Jair Bolsonaro (RJ): apologia ao crime, crimes contra a fauna
Jerônimo Goergen (RS): lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha na Lava Jato
Luiz Carlos Heinze (RS): lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha

Suplente:
Roberto Balestra (GO): lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha na Lava Jato

 

PSB – titular:
Danilo Forte (CE) crime eleitoral

Por que Temer esperou 5 anos e um pedido de impeachment pra decidir que era decorativo?

desconstruindo temer

Michel Temer, vice-presidente da República, conseguiu fazer o que não fez nos últimos 5 anos: apareceu. E apareceu já quebrando a internet com a #CartaDoTemer, uma cartinha pessoal à presidenta Dilma que, ops, foi parar nas mãos da imprensa. Vai saber como essas coisas acontecem, né?

Temer já começa pelo fim. “(Este) é um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo”. Evidentemente. Se Temer estava incomodado com o seu papel no governo, por que esperou CINCO ANOS e uma crise política  para se manifestar?

“[…] não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade”. Pior que agora meio que precisa, né? Primeiro porque correu a se reunir a portas fechadas antes mesmo de Cunha aceitar o pedido de impeachment para discutir substituições. Segundo porque não apareceu no pronunciamento de Dilma sobre o impeachment, tampouco compareceu a reuniões da base sobre o tema. Pelo contrário, encontrou com Alckmin e a cúpula do PMDB. Aliás, não custa lembrar que Temer sempre foi aliado do PSDB, e apoiou Alckmin contra Lula nas eleições de 2006.

Ele segue “Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”. Temer há de perdoar se existe desconfiança (se é que existe) em relação a um partido que deixa crescer dentro de si figuras como Cunha.

Depois ele continua com lamentações de falta de confiança da presidenta em relação a ele e ao partido, e o que segue é uma verdadeira obra literária. Temer reclama de Dilma por não ter priorizado seus amigos na hora de indicações para cargos no governo. Isso mostra que, mais do que o orgulho ferido de alguém que deveria, neste momento, se posicionar pela defesa da democracia, estão na mesa as ambições de um homem que pensa no poder pelo poder, preterindo até mesmo a própria legenda.

Ainda na primeira frase, Temer reclama de ser um “vice decorativo”. Até Picciani, deputado líder do PMDB na Câmara, respondeu a essa afirmação. “Se Michel Temer era vice decorativo, por que quis manter a aliança?” Outro feito do qual se gaba: de batalhar para manter a aliança controversa entre PT e PMDB.

Se eras tão decorativo, ó, Temer, por que demoraste 5 anos e um pedido de impeachment para reclamar? Por que fazer isso em público? Por que vazar a carta logo para a GloboNews? Para azar de Temer, ele virou piada. Sua cartinha magoada é quase tão ruim quanto as manobras chantagistas de Cunha. Estamos vivendo uma eterna 5ª série.

Abandonar o amigo ferido em uma hora de extrema instabilidade política não é só uma traição a Dilma, é trair o Brasil e todos os brasileiros, na medida em que trabalha para reforçar o clima instável do “quanto pior, melhor” e não se posiciona na defesa da democracia, mas sim na simpatia ao golpe.

5 hits que definem a #CartaDoTemer

pagodo

Se você esteve em Marte nas últimas 12 horas, deve ter perdido a carta que o vice-presidente Michel Temer escreveu “em caráter pessoal” mostrando seus desagravos em relação à presidenta Dilma, mas que acabou indo parar nas mãos da imprensa. OPS. Diante disso, fizemos uma listinha pra acompanhar a cartinha do Mimimichel.

Veja a íntegra da carta aqui: http://goo.gl/gzQNUd

“Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo”, TEMER, Michel.

“Você jogou fora a minha ilusão, a louca paixão, é tarde demais. Que pena”. NEGRA, Raça.

“Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo” TEMER, Michel

“Eu andei errado, eu pisei na bola. Não sei se era melhor cantar outra canção. Mas a gente aprende, a vida é uma escola. Eu troco a liberdade pelo seu perdão” PIRES, Alexandre feat. Fábio Júnior

“A senhora quis, portanto, desvalorizar-me” TEMER, Michel

“Eu fiz serviço de pedreiro, de bombeiro, encanador. Que cilada, desilusão. Não era amor, era cilada” MOLEJO

“[…] sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani…” TEMER, Michel

“Logo, logo, assim que puder, vou telefonar. Por enquanto, tá doendo” ARAGÃO, Jorge

“Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção” TEMER, Michel

“Por que você não cola do meu lado, esquece os grilos todos do passado, vem comigo e tenta ser feliz?” TRAVESSOS, Os

Operação Zelotes mostra a sonegação dos barões que a midiona tenta esconder

zelotes

Novamente a Operação Zelotes volta para as manchete da grande mídia com uma única tarefa:  atacar a imagem de Lula falando de seu filho.

Reportagem de hoje da Folha de São Paulo diz que um lobista fez um pagamento que pode ter sido de verba ilícita, segundo investigações da CARF, para uma empresa de marketing esportivo que tem o filho de Lula como proprietário. Viu só quantas voltas eles deram para, SUPOSTAMENTE, chegar até o filho de Lula? Pois é. Mandaram foi logo na manchete e bem diretão.

Quer ver sobre o que trata, verdadeiramente, a Operação Zelotes que a midiona trata de esconder? Então, vem com a gente!

A Zelotes é uma CPI que investiga o pagamento de propinas milionárias, por parte de grandes empresas, para juízes da CARF, orgão da Receita Federal, em troca de “abono” ou “desaparecimento” de débitos tributários, ou seja, dos impostos devidos. Estima-se que os valores sonegados por meio dessa prática chegam a R$ 19 bilhões. São bem maiores que os da Lava-Jato, que está em todos os noticiários, por exemplo. Mas, como na Operação Zelotes tem muita gente bacana envolvida, você não vê ela após cada “plim plim” na sua tela.

Até porque, a Rede Globo é uma das investigadas na operação pela suposta sonegação de R$ 672 milhões do Gupo RBS, uma de suas afiliadas. Veja alguns valores “supostamente” sonegados por essas grandes empresas, segundo a CPI da CARF.

Santander – R$ 3,3 bilhões
Bradesco – R$ 2,7 bilhões
Gerdau – R$ 1,2 bilhão
Safra – R$ 767 milhões
RBS – R$ 672 milhões
Camargo Corrêa – R$ 668 milhões
Mitsubishi – R$ 505 milhões
Carlos Alberto Mansur – R$ 436 milhões
Cervejaria Petrópolis – R$ 406 milhões
Marcopolo – R$ 260 milhões
Cimento Penha – R$ 109 milhões
Bank Boston – R$ 106 milhões
Petrobras – R$ 53 milhões
Copersucar – R$ 62 milhões
Évora – R$ 48 milhões
Embraer – R$ 12 milhões
BRF – Os números ainda estão sendo apurados

Você pode ler mais sobre a verdadeira Operação Zelotes e seus valores astronômicos abafados pela grande mídia http://goo.gl/LK0HUv ou aqui http://goo.gl/6VzOZ2