Por que é importante preservar a Petrobras como empresa pública

Um texto publicado essa semana pelo Brasil Debate esclarece bem a importância de ter a Petrobras como uma empresa de sociedade mista, que não busca obter lucro acima de tudo, mas implementar políticas públicas.

Em uma sociedade de economia mista o Estado age como Poder Público, não como acionista. Isso significa que a empresa está subordinada às finalidades do Estado, como o desenvolvimento. “O interesse público é o fundamento, o limite e o critério da iniciativa econômica pública”, diz o autor, o professor da USP Gilberto Bercovici.

“Os objetivos das empresas estatais estão fixados por lei, não podendo furtar-se a estes objetivos. Devem cumpri-los, sob pena de desvio de finalidade. Para isto foram criadas e são mantidas pelo Poder Público.”

Assim, acima dos interesses privados está a atuação do Estado. A produção de bens e serviços, limitada na economia privada, ganha força aqui. As finalidades não são microeconômicas, empresariais, mas macroeconômicas.

É por isso que o PLS 555/2015, que pode abrir caminho para a privatização da Petrobras é tão perigoso. Fique atento! Nosso patrimônio está em jogo!

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