Cunha e demais fundamentalistas têm sangue das mulheres brasileiras nas mãos

fundal

Na mesma semana que as mulheres pararam o Rio de Janeiro contra o projeto de Eduardo Cunha (PL5069/13), que restringe o atendimento no SUS a vítimas de violência sexual e proíbe a venda de pílulas do dia seguinte, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro termina o trabalho de retorno à idade das trevas aprovando,  em uma CPI , a obrigatoriedade da denúncia às autoridades policiais de QUALQUER tipo de aborto, inclusive os espontâneos.

Nesse passo, caminhamos muito rapidamente para uma criminalização ainda maior das mulheres do Brasil, principalmente das mais pobres, que morrem diariamente em clínicas de aborto clandestino. Como bem definiu a deputada Erika Kokay, o que previne o aborto não é a proibição e sim a informação. A realidade brasileira é que o aborto é legal pra quem tem dinheiro. Ao retirar os direitos à interrupção da gravidez, mesmo em casos considerados legais pela legislação brasileira, os congressistas (em sua devastadora maioria, homens) condenam as mulheres à morte e a conviver com o fruto da violência que sofrem diariamente desde pequenas.

Essa proibição pode levar a casos como os de El Salvador, por exemplo, um dos países com uma das legislações antiaborto mais duras do mundo, onde as mulheres podem ser criminalizadas por sofrer aborto espontâneo. Uma reportagem da BBC traz a história de mulheres salvadorenhas condenadas a mais de dez anos de prisão porque a justiça do país ignora a presunção da inocência, exigindo que as mulheres provem que não praticaram aborto intencional. Uma aberração.

Estamos caminhando a passos largos para nos tornarmos El Salvador no que diz respeito à legislação antiaborto. Enquanto tivermos parlamentares que legislam com rosários sobre úteros, as mulheres brasileiras estão condenadas à morte, a desinformação e à violência institucionalizada e legitimada pelo Estado brasileiro.

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