Serra diz que seu PLS 131 é patriótico. Só se for para os EUA

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Ocorreu hoje (28) na Comissão de Direitos HUmanos e Legislação Participativa do Senado uma Audiência Pública para discutir o PLS n. 131, aquele do José Tarja Preta Serra (PSDB/SP)  que retira da Petrobras o papel de operadora única do Pré-Sal – e, consequentemente, a participação da estatal mínima de 30% em todas as atividades de exploração e produção de petróleo.

Participaram sindicalistas de todo o país e estudiosos do tema. Até o Serra apareceu. Atrasado, se retirando logo em seguida após a sua fala.Todos os outros participantes e componentes das mesas foram categóricos se posicionando veementemente contra a aprovação do PLS. demonstrando por estudos e projeções que uma diminuição de recursos do fundo social do pré-sal tiraria dinheiro da saúde e da educação e que a Petrobras é a maior empresa pública do país.

Obviamente Serra foi o único a defender o seu PLS, dizendo que este seria um projeto patriótico. Isso mesmo, Serra afirmou que retirar a participação da Petrobras como exploradora do pré-sal seria um ato patriótico.

Serra iniciou sua fala dizendo que: se houvesse ganhado as eleições de 2010 a situação seria diferente! Aparentemente, esses tucanos têm um problema em superar derrotas, não é mesmo?

Nitidamente contrariado e atacando grosseiramente José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, Serra insistiu que seu projeto é bom para o país. Com argumentação evasiva, sem consistência e sem mostrar devidamente a que se propõe, Serra foi questionado pelo coordenador geral da FUP: “o setor petroleiro no Brasilfoi aberto em 1997, e qual foi o investimento que as multinacionais fizeram no nosso país nesses últimos 20 anos?”.

Serra respondeu que o que deixaram ele não sabia. “Devem ter pago pela exploração, o resto não me interessa”. Realmente muito patriótia a sua postura, senador.

O debate foi realizado após a saída de Serra e o que predominou foi a importância da manutenção do que é estabelecido no Marco do Petróleo.

Zé Maria Rangel (FUP) afirmou que o regime de Partilha do Pré-Sal precisa ser mantido. Ele voltou a afirmar que a Petrobras não está “falida ou quebrada”, mas apenas enfrenta problemas conjunturais do setor, abalado mundialmente. E disse que o governo federal, acionista majoritário da estatal, irá colocar mais recursos na empresa para bancar seus projetos. “Temos que buscar financiar os investimentos da Petrobras, o Pré-Sal não é um ônus. Quantas empresas queriam ter uma reserva de 300 bilhões de barris? A sociedade brasileira não pode abrir mão disso”.

O representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST,  Sebastião Soares Silva, disse que a proposta de Serra é “antinacional, fere a soberania brasileira, e traz riscos graves à função social dos lucros obtidos com a extração do petróleo na camada do pré-sal, que vão para o fundo social, a serem investidos na saúde e na educação”. E foi além dizendo que com a possibilidade de outras empresas atuarem na área, haverá mais abertura para a “exploração predatória” dos campos e para a ocorrência de desastres naturais, já que a estatal brasileira é quem mais detém expertise para essa retirada, com menor risco de vazamento e acidentes:“a Petrobras é talvez a única que tenha o know-how de explorar petróleo abaixo da camada de sal. Isso exige uma tecnologia avançada e acurada que hoje no mundo só a Petrobras detém”.

Para o representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, Flávio Meneguelli, a Petrobras dispõe de servidores qualificados e de capacidade técnica reconhecida internacionalmente.Raul Bergmann, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras AEP defendeu que a legislação atual deve ser mantida e o ambiente de negócios aprimorado, com estabilidade e segurança nos marcos regulatórios.

Para Fernando Siqueira, vice-presidente da AEP, a redução da participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal interessa a países desenvolvidos que têm a matriz energética apoiada no petróleo, como os Estados Unidos. “Além da grande dependência do petróleo, os Estados Unidos não querem que o Pré-Sal faça do Brasil uma nova Noruega, ou seja, que o Brasil use bem esses recursos em prol de sua população”.

No mesmo sentido foi a fala de Vitor Carvalho, diretor da Central Única dos Trabalhadores . Para ele o regime de partilha no pré-sal e a destinação obrigatória de royalties para saúde e educação são salvaguardas contra o mau uso dos recursos pelos municípios. “O royalty hoje é usado para tudo, sem controle social. E quando cai o preço do barril, a prefeitura não tem planejamento e começa a cortar tudo, pois não tem o dinheiro para bancar as pirotecnias que utiliza para justificar a gastança com o dinheiro de royalties”.

Teria sido interessante se o senador José Serra tivesse ficado para debater seu PLS e demonstrar com base em que ele afirma ser este um projeto patriótico. /nas palavras de Zé Maria Rangel: “É patriótico a gente entregar nossas reservas para o Pré-Sal”. Para quem assistiu a audiência ficou bem demonstrado que de patriótico ele não tem absolutamente nada. 

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