Desconstruindo um artigo de José Serra em 10 passos #OPréSalÉNosso

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Em mais um artigo publicado, desta vez no Estadão, José [Tarja Preta] Serra tenta vender seu PLS entreguista (131/15) como uma coisa boa para o Brasil e para os brasileiros. Não é novidade pra ninguém (e só não vê quem não quer) que está em curso uma forte tentativa de desacreditar a Petrobrás encabeçada por alguns parlamentares e setores da grande mídia. Isso não é novo, em épocas de tensão política, o alvo da Casa Grande brasileira é sempre a Petrobrás, desde o governo Vargas. De novo mesmo, somente as manipulações feitas no Congresso Nacional para entregar o Pré-Sal às exploradoras estrangeiras.

Pois bem, passemos à análise dos pontos abordados por Serra em seu artigo Afasta de Ti Esse Cálice, publicado em 24 de setembro. O título do texto é uma referência à música de Chico Buarque, que se manifestou contrário aos PLs entreguistas em curso e em defesa da soberania da Petrobras.

1. “O PL substitui o ônus da obrigação pelo bônus da escolha”. Pra quem ainda não sabe, o PLS de Serra tira da Petrobrás o papel de única exploradora do Pré-Sal para abrir espaço para as exploradoras estrangeiras, como ele prometeu à Chevron, em 2010. Mais uma vez, o senador tenta defender a troca do certo pelo duvidoso. Pelo PL entreguista, a Petrobras vai ter que competir com as gringas pelo direito de explorar e lucrar com uma riqueza que é NOSSA. Parece absurdo, mas eles tentam vender a ideia de que isso será bom para o país. Existem vários motivos pelos quais a Petrobrás precisa continuar como única exploradora do Pré-Sal, como:

✓evitar a exploração predatória e acidentes como no Campo de Frade,, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011, de responsabilidade da Chevron;
desenvolvimento tecnológico e qualificação da mão-de-obra (lembram como a NSA (a agência de inteligência norte-americana espionou a Petrobrás para ter acesso à tecnologia de exploração do Pré-Sal? Por isso a nossa soberania na área é fundamental);
✓vantagem geopolítica e fiscalização da aplicação dos lucros;
✓geração de empregos no Brasil e desenvolvimento da indústria local;
✓garantia de destino social ao retorno econômico (para o Fundo Social do Pré-Sal, que destina 25% dos royalties para a saúde e 75% para a educação e já começa a dar frutos em 2016);

2. O senador segue: “Sim, o petróleo é nosso! – a boa insígnia do passado aviltada como grito de guerra dessa mescla de partido e sindicatos que vêm arruinando a empresa”. E é justamente isso que os entreguistas não entendem. O “petróleo é nosso” não é propriedade de partido e muito menos máxima do passado, essa campanha é constante, é a construção do futuro próximo, que já desponta e dá frutos às brasileiras e brasileiros. Ao instituir o regime de partilha, o governo Lula pensou em uma forma de deixar o petróleo que é nosso nas nossas mãos. Ao tomar a decisão de colocar os lucros no Fundo Social para saúde e educação, a presidenta Dilma tomou a decisão política de transformar o ouro negro em riqueza perene do Brasil. O petróleo é nosso é máxima presente e futura. Infelizmente, os entreguistas só falam o dialeto das privatizações.

3. “O projeto não mexe no regime de partilha”. Sim, o PLS de Serra realmente não mexe no regime de partilha. O que acontece é que foi articulado um plano, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que fossem apresentados e votados outros projetos de aliados de Serra que mexem no regime, como o de Mendonça Filho (PL 6726/13). Os projetos são votados em regime de urgência, sem discussão com a sociedade civil e trabalhadores da categoria, em manobras que fecham o cerco que culminará com a privatização da Petrobrás, se os entreguistas encontrarem o caminho livre. Para saber o desastre que o fim do regime de partilha causaria, clique aqui.

4. “O projeto deixa 100% do controle do Pré-Sal nas mãos do poder público brasileiro”. Como? Se abre espaço para que as empresas estrangeiras venham explorar o que é nosso e, consequentemente, sejam detentora dos lucros?

5. Serra cita o fim do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo, promovido em 1997 (governo FHC) e seus “benefícios imensos”. O senador se refere à Lei do Petróleo, que permitiu a realização de leições para venda de poços para exploração privada. A verdade é o principal argumento pela aprovação da lei não se sustentou, já que a medida não trouxe novos investimentos estrangeiros para o país. Com o fim do monopólio, a Petrobrás teve de devolver áreas em que já havia feito pesquisas e descoberto petróleo. Só ocorreram propostas para áreas onde a Petrobrás já havia pesquisado, ou seja, pesquisamos e tivemos que abrir mão para os gringos. Justamente o que acontecerá com o pré-sal, caso o PLS 131 seja aprovado.

6. “De 1997 a 2010, a produção da Petrobrás cresceu 2,5 vezes”. Aí é que é engraçado. Por que o senador usa o período até 2010, no governo Lula? Justamente porque foi entre 2002 e 2010 que a Petrobrás começou a crescer novamente, com as ações do governo Lula para reverter o sucateamento promovido pelos tucanos, com a Petrobrax.

7. “Os adversários do projeto escondem que a Lei da Partilha dará ao chefe do Executivo prerrogativa de conceder à Petrobrás – sem licitação e por decreto – a exploração de qualquer campo…” Peraí, vamos entender bem. Serra sugere que se acabe com os parâmetros estabelecidos em lei para agir por meio de decreto? A garantia por lei garante um processo transparente, que permite controle social. E não é esse, justamente, um dos bastiões da democracia?

8. Ele também justifica dizendo que a Petrobrás é menos competitiva do que as gringas. Óbvio. A Petrobrás tem compromisso social e trabalhista. As empresas privadas não têm isso, por isso produzem mais A CURTO PRAZO, incorrendo no risco da extração predatória e sem converter os lucros a benefícios sociais.

9. “É mentira que educação e saúde perderiam dinheiro com a aprovação do PLS 131. Ao contrário, se este virar lei, ampliará os royalties e as participações destinadas aos dois setores, pois vai aumentar a produção”. Num primeiro momento, este parece ser um argumento válido. Mas é necessária uma análise mais profunda sobre o assunto. A produção vai aumentar, no entanto o lucro vai para as mãos das multinacionais, que não tem qualquer compromisso com o Brasil. Essa é uma visão limitada do cenário completo. A produção garantida nas mãos da Petrobrás aumenta a longo prazo e consolida, ao mesmo tempo, o Pré-Sal como fonte de mais direitos e mais conquistas à população brasileira. Para isso, o controle tem que estar nas mãos do Estado. Aqui, vale lembrar que todas as maiores reservas e petróleo do mundo são exploradas por estatais. Porque, fazemos questão de repetir, o petróleo é importante na geopolítica mundial, é motivo para a deflagração de guerras e garante status aos grandes produtores.

10. “Segundo recente revisão do Plano de Negócios da Petrobrás para 2015-2019, feita pela nova diretoria, a empresa deixará de produzir 1,4 milhão barris/dia em relação à meta do plano anterior”. Senador, lidemos com fatos. Com os governos Lula e Dilma, a cada mês, a Petrobrás bate novos recordes de produção. Se não fosse a campanha descarada pelo descrédito da estatal encabeçada por Serra e seus apoiadores, imaginem onde a empresa poderia chegar. Em agosto, a Petrobrás produziu o maior volume em gás e petróleo da história da companhia: foram 2,21 milhões de barris de petróleo/dia.

Por fim, Serra pede para que a “sociedade afaste de si esse cálice”. Nós deixamos a pergunta: que cálice seria esse? Do desenvolvimento? Aquele cheio de Pré-sal? Porque desse, senador, nós queremos beber.

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