Você sabe o que dá para fazer com os royalties do pré-sal nos próximos 35 anos? A gente explica!

royalties do pre_sal

Os parlamentares que querem entregar o nosso Pré-Sal às multinacionais fingem não lembrar, mas estamos aqui para refrescar a memória  sobre os riscos dos projetos de lei que ameaçam a Petrobras e a exploração do Pré-Sal. Projetos de lei como o 6726/13, por exemplo, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que está prestes a ser votado em urgência na Câmara dos Deputados, com o único objetivo de dar fim ao regime de partilha do Pré-Sal para a retomada do modelo de concessão para exploração do petróleo.

Importante lembrar que ter a Petrobras como operadora e exploradora única do Pré-Sal, ao invés de colocar nas mãos de exploradoras estrangeiras, como pretende o projeto de Mendonça Filho, garante ao Brasil baixos custos e maior participação governamental na exploração de petróleo. Garante também que os royalties do Pré-Sal sejam 15% do total explorado (e não no máximo 10%, como era na concessão), e, mais importante ainda, que tais royalties sejam direcionados para saúde e educação.

Você sabe, por exemplo, o que dá pra fazer em um ano com os royalties do Pré-Sal?O #MudaMaisVintage te conta: parte dos royalties do pré-sal é destinada para a educação e para a saúde, mas será que a gente sabe mesmo o que isso significa? Como já explicamos antes, os royalties são os valores cobrados pela patente do produto, que nesse caso, estão nas áreas de reserva petrolífera descobertas pela Petrobras. Dito isso, é preciso esclarecer como esses valores modificarão nossas vidas na prática.

Para a educação, foram destinados R$ 1 trilhão e 300 bilhões dos royalties para os próximos 35 anos. Se dividirmos esse valor por cada ano, daria um investimento de pouco mais de R$ 37 bilhões,praticamente o dobro de tudo que foi gasto com a área educacional brasileira em 2003.

Vale lembrar que os royalties representam uma verba a mais, e não todo o gasto que será feito. É uma soma, e não uma substituição.

Mas o que dá pra fazer contando apenas com esse dinheiro a mais do pré-sal? Com base no valor estimado pelo MEC, se ele fosse usado para a construção de novas escolas técnicas, com 12 salas cada, por exemplo, daria para fazer mais de 6.100 novas unidades por ano. É a metade do número total que temos hoje no país. Outra forma de investir seria a aquisição de 24 milhões de novos computadores por ano.

Para a saúde, o dinheiro destinado será de 450 bilhões de reais, ou R$ 12,8 bilhões/ano. Com esse valor, o Brasil terá anualmente 67 mil novas ambulâncias do SAMU – 12 para cada município brasileiro. Ou então, poderão ser construídas 9 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou 31 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) por ano.

Por tudo que pode ser feito pelo povo brasileiro, a riqueza gerada pelo pré-sal vai além de petróleo em si. ALei 12.858/2013, que determina a destinação de 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde, transforma um recurso finito em benefícios permanentes para as próximas gerações. Esse investimento representará um enorme passo do Brasil rumo à educação pública de qualidade para todos os brasileiros.

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