Não se deixe enganar: modelo de partilha é o melhor para a Petrobras e para o Brasil

modelo de partilha e concessão

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o mesmo que quer colocar o programa Minha Casa Minha Vida em risco de extinção, caminha novamente rumo ao retrocesso. O seu projeto de lei 6726/13, que quer o fim da partilha e a retomada do modelo de concessão para exploração do petróleo, deve ter regime de urgência votado em plenário ainda hoje (16 de setembro), com aval do excelentíssimo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que se juntou ao coro entreguista dos parlamentares.

O deputado justifica em seu projeto de lei que o modelo escolhido para a exploração e produção nas áreas do pré-sal fracassou e que “o regime de partilha, tal como formatado na Lei 12.351, de 2010, vai contra o interesse do povo brasileiro, pois gera menos participação governamental sobre o petróleo e gás a serem extraídos”.

O PL propõe ainda que o trabalhador brasileiro, detentor de conta no FGTS, possa participar dos leilões do pré-sal via aquisição de quotas de fundo de investimento a ser criado com fim específico. O deputado defende a retomada do modelo antigo, ou seja, do regime de concessão.

Importante lembrar que ter a Petrobras como operadora e exploradora única do Pré-Sal, ao invés de colocar nas mãos de exploradoras estrangeiras, como pretende o projeto de Mendonça Filho, garante ao Brasil baixos custos e maior participação governamental na exploração de petróleo.

Mas, afinal, o que significa regime de concessão e regime de partilha? Os entreguistas e a mídia golpista querem te fazer acreditar que o melhor modelo é aquele preferido dos tucanos, ou seja, o da concessão, que nada beneficia os brasileiros e só enche o bolso dos mais ricos. Neste modelo, o concessionário é proprietário exclusivo do petróleo extraído, ou seja, menor controle do Estado sobre a administração e comercialização do petróleo. Nossas riquezas nas mãos dos gringos, adeus investimentos em saúde e educação.

Não se deixe enganar, o modelo de partilha garante mais benefícios sociais ao país por ter, nas mãos do Estado, o controle de gerenciamento, administração e comercialização nas diversas etapas da exploração e comercialização do petróleo. O que isso quer dizer? Mais autonomia do Estado, além de estimular o sentimento de nacionalismo na condução da exploração de petróleo e permitir que a maior parcela da riqueza natural do petróleo do Pré-Sal seja convertida em resultados econômicos à população, com destaque para as áreas sociais.

Ter a Petrobras como operadora única da exploração do Pré-Sal conduz ainda os empreendimentos, proporcionando a seleção e o desenvolvimento de fornecedores de bens e serviços no Brasil. Com isso, é possível implementar uma política industrial que maximize o conteúdo local em bases competitivas e garante o crescimento do Brasil.

Já mostramos aqui que as empresas estatais são as grandes detentoras de reservas mundiais. As 10 maiores petroleiras do planeta são todas estatais. Então, por que os nossos parlamentares entreguistas insistem em ir na contra mão do mundo e desejam tanto entregar nosso petróleo aos estrangeiros?

É preciso evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira e garantir que a Petrobras lidere a produção do Pré-Sal na condição de operadora. O petróleo é riqueza nacional e propriedade estratégica do povo brasileiro, vamos defendê-lo!

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