Eduardo Cunha & Mendonça Filho (DEM-PE): os deputados que querem entregar o Pré-Sal

menonça filho pe

Estão fechando o cerco para entregar o nosso Pré-Sal. Após José Serra (PSDB-SP), com seu PLS 131, e demais senadores entreguistas tentarem, a todo custo, vender as nossas riquezas naturais às multinacionais, agora chegou a vez da Câmara dos Deputados, com aquela ajudinha nada golpista de Eduardo Cunha, ameaçar o desenvolvimento da Petrobras e a alteração do sistema de partilha de produção do Pré-Sal.

Querem tirar a Petrobras da função de operadora única do Pré-Sal e acabar com a participação mínima nos campos exploratórios. Com a “desculpa” de arrecadar dinheiro ao governo e equilibrar as contas públicas, Eduardo Cunha defende o PL 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) – que quer a retomada do modelo antigo, ou seja, do regime de concessão -, e já sinalizou que, caso seja aprovado o requerimento de urgência, o PL 6726 poderá ser colocado em pauta no Plenário da Casa.  O requerimento de urgência deve ser votado na próxima semana.

São os entreguistas se articulando e querendo entregar nossas riquezas às petrolíferas estrangeiras. Mesmo com campanha contrária, os brasileiros não querem a privatização da Petrobras. Vale lembrar que mais dois projetos sobre a partilha de produção do pré-sal, além da proposta de José Serra, Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Mendonça Filho, foram apresentados no Congresso.

Os projetos têm em comum a intenção de alterar o sistema de partilha de produção do pré-sal, retirando o controle do Estado, entregando as riquezas a petrolíferas multinacionais como Chevron e Shell e afetando a garantia de que a produção seja investida no Brasil. São eles:

PL 4973/13, do deputado Raul Henry (PMDB-PE)

O Projeto de Lei 4973/13, do deputado Raul Henry acaba com a obrigação legal de que a Petrobras seja a operadora de todos os blocos de produção de petróleo sob o regime de partilha de produção. “Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas”. Segundo explicação da ementa, o projeto “revoga dispositivo que estabelece a participação mínima da Petrobrás no consórcio e também revoga a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção”.

PL 600/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA)

O projeto de lei do deputado Jutahy Junior propõe que a “exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União sob o regime de concessão, na forma da Lei nº 9.478, de 1997”. Para o parlamentar, os dispositivos em seu projeto de lei “permitirão que os parcos recursos hoje disponíveis no caixa da Petrobras sejam direcionados para o desenvolvimento da exploração e da produção dos campos do Pré-sal”.

Anúncios

Um comentário sobre “Eduardo Cunha & Mendonça Filho (DEM-PE): os deputados que querem entregar o Pré-Sal

  1. Pingback: Não se deixe enganar: modelo de partilha é o melhor para a Petrobras e para o Brasil | Muda Mais Congresso

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s