Pela garantia da demarcação de terras indígenas, NÃO À #PEC215

card índio

A Câmara pode colocar em pauta, daqui a pouco, a PEC 215/00, que transfere do governo federal para o Congresso Nacional o procedimento de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

A PEC, que tem como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), da bancada ruralista no Congresso, é uma grave ameaça aos direitos dos índios e, caso aprovada, irá interferir na regularização das áreas indígenas e paralisar ainda mais o seu andamento.

A PEC é perigosa por permitir ainda a liberação de grandes empreendimentos dentro dessas áreas protegidas, como hidroelétricas, rodovias, hidrovias, portos e ferrovias, além de mineração e agropecuária extensiva.

É a bancada ruralista querendo se beneficiar às custas dos verdadeiros donos da terra que, cada vez mais, pagam com sangue e vidas de suas lideranças indígenas. Sem a demarcação das terras, haverá ainda mais violência e muito sangue de índio para ser derramado. Enquanto as demarcações estiverem paralisadas, ou nas mãos da bancada ruralista, o massacre nas comunidades vai continuar.

Na tarde de ontem (01), lideranças indígenas de seis povos do país realizaram protesto em Brasília contra o assassinato de Semião Vilhalva, líder Guarani-Kaiowá, de 24 anos. Semião foi alvejado durante um ataque em seu acampamento indígena, no Mato Grosso do Sul, feito por  100 fazendeiros, jagunços e acompanhados por políticos da região. Crianças de colo e outros indígenas também foram atingidos com balas de borracha.

O curioso é voltar com a discussão da PEC dias depois do assassinato de Simeão Vilhalva, o que mostra que nossos parlamentares pouco se importam com a causa indígena e atendem somente aos interesses da elite ruralista e do agronegócio.

A votação ainda não está totalmente confirmada e os parlamentares contrários ao documento podem apresentar pedido de vistas. É que no mesmo horário da apresentação do relatório da PEC 215, está prevista sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, ou seja, as comissões ficam impossibilitadas de votar matérias. Por conta disso, a apreciação do projeto poderá ser adiada. Caso o documento seja aprovado, a PEC 215 irá para votação no plenário. Estamos de olho!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s