Vem pra luta! Dia 03 de outubro é Dia Nacional em defesa da democracia, da Petrobras e contra o ajuste fiscal

header
No próximo sábado, dia 03 de outubro, é dia de lutar pela garantia da democracia no nosso país, em defesa da Petrobras, de uma nova política econômica e contra o ajuste fiscal.

dia3

Em comemoração aos 62 anos da Petrobras, os movimentos sociais, trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Frente Brasil Popular, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além de outros diversos defensores de direitos vão ocupar as ruas em defesa da democracia, do petróleo brasileiro e pedir por uma nova política econômica que não prejudique os mais pobres e que taxe as grandes fortunas.

MOBILIZAÇÃO 03 DE OUTUBRO

“Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira”, pede a organização do grande ato no dia 03.

Vamos às ruas também em defesa do Pré-Sal. Não podemos deixar que nossas riquezas sejam entregues às multinacionais, como pretendem os parlamentares entreguistas José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). Defender a Petrobras é pensar no futuro do Brasil e nos investimentos em saúde e educação para a população.

Fizemos um mapa com as principais mobilizações espalhadas pelo país neste sábado. Dá uma olhada e vem pra luta: https://goo.gl/5UhpUy

Senador Agripino Maia (DEM/RN) recebe bolsa de mais de R$ 30 mil por ser ex-governador do RN

unnamed (1)

Em tempos de ajuste fiscal, é sempre bom lembrar daqueles que dão gastos exorbitantes e desnecessários aos cofres públicos, enquanto defendem nas tribunas que o trabalhador pague a conta. Esse é o caso do senador Agripino Maia (DEM/RN) que, além disso, é um dos homens que encabeça a lista dos parlamentares da frente pró-impeachment.

A gente já mostrou aqui que Agripino não é o homem mais ilibado da República. Mas a coisa vai além das acusações, o senador ainda é beneficiado pela Bolsa Ditadura, por ser ex-governador do Rio Grande do Norte. Vale notar que Agripino foi indicado para ocupar os cargos de prefeito e, posteriormente, de governador, pelo governo ditatorial – não foi eleito pelo voto democrático. Agripino Maia sempre teve lado – e nunca foi o do povo. Era, no mínimo, conivente com as torturas e perseguições promovidas no Rio Grande do Norte durante a ditadura (deixou isso bem claro em seu histórico embate com Dilma).

O Diário Oficial do estado oficializou na última quinta-feira (24) a regulamentação da pensão vitalícia a Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho, também ex-governador do RN. O valor? R$ 30.471,11.

As pensões vitalícias pagas pelo estado têm base na Constituição Estadual de 1974, editada no período da ditadura. Em 2001, a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito para averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadores e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes. Em 2015, o estado, novamente, oficializa o recebimento do benefício. Antes, os ex-governadores recebiam R$ 11 mil por mês. Agripino é contemplado desde 16 de junho de 1986. São 29 anos.

Agripino foi prefeito e governador durante a Ditadura Militar. Jamais foi julgado por seus crimes durante o período. Nunca pagou 1 centavo à previdência social. Ganha R$ 30.000 e pensão vitalícia – pena que as famílias das vítimas da Ditadura não recebam reparação de igual monta.

O salário de um Senador da República é de R$ 26.723,13. Sozinho, mensalmente, o excelentíssimo senador Agripino Maia (DEM/RN) custa aos cofres públicos quase 60 mil reais mensais. E ainda tem a pachorra de vir falar em necessidade de ajuste fiscal. Devolva os quase 5,3 milhões de reais que sozinho vossa senhoria embolsou desde 1986. Aí então podemos começar a conversar.

Vamos discutir os gastos públicos?

Grandes empresas financiaram, indiretamente, deputados que apoiam o Estatuto da Família

sadia financia

Graças ao voto de 17 deputados, o Estatuto da Família (PL 6583) foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados, na última semana, limitando os direitos e excluindo muitas formas de família. O Projeto de Lei 6583 define a entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus possíveis filhos. Achou bizarro? Nós também.

Entre os que são a favor do retrocesso, estão os deputados Aureo Ribeiro (SD-RJ), Anderson Ferreira (PR-PE) , Carlos Andrade (PHS-RR), Conceição Sampaio (PP-AM), Diego Garcia (PHSPR), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Elizeu Dionizio (SD-MS), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), Geovania de Sá (PSDB-SC), Jefferson Campos (PSD-SP), Marcelo Aguiar (DEM-SP), Pastor Eurico (PSB-PE), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Prof . Victorio Galli (PSC-MT), Silas Câmara (PSD-AM) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). Vale lembrar que apenas o PT, o PCdoB, o Psol e o PTN foram contrários ao Estatuto.

Com o avanço do retrocesso tomando conta do nosso Congresso, fica a dúvida: quem são os responsáveis por financiar as campanhas eleitorais dos deputados que estão fazendo de tudo para arrancar nossos direitos básicos?

Basta dar uma olhadinha na prestação de contas dos deputados para descobrir quem está por trás dos interesses obscuros dos parlamentares. Entre as doações de campanha recebidas nas eleições do ano passado, destaque para o financiamento de grandes empresas como Sadia, Perdigão e Seara [sim, as mesmas que adoram exaltar a família em seus comerciais, com pessoas felizes nos anúncios de margarina, mas não se preocupam com a forma com que seus financiamentos estão sendo utilizados].

Nomes como Itaú, Bradesco, JBS, Ambev e Camargo Correa também estão na lista das empresas que financiaram campanhas de deputados que são contra a diversidade e não toleram outras formas de família que não seja formada pela união de um homem e uma mulher. Vale lembrar que essa doação nem sempre é direta, pode ser enviada ao fundo partidário, que depois é destinado aos candidatos.

O Estatuto da Família representa muitos riscos, exclui e discrimina famílias formadas por mães solteiras e seus filhos, pais e filhos, tios e sobrinhos, avós e netos, além de alimentar a intolerância contra a diversidade da família formada por um casal LGBT. As doações das grandes empresas podem até ser direcionadas aos partidos, que depois distribuem entre os seus candidatos. Mas, será que as empresas estão de acordo com que está sendo feito com o dinheiro financiado?

Abaixo algumas empresas que financiaram os deputados a favor do Estatuto da Família:

Aureo Ribeiro (SD-RJ): Bradesco Vida e Previdência S.A; UTC Engenharia, Bradesco Saúde S.A, Construtora Queiroz Galvão.
Anderson Ferreira (PR-PE): Sadia, Perdigão e Seara
Carlos Andrade (PHS-RR): Ambev
Conceição Sampaio (PP-AM): Concessionária Jg Rodrigues E Cia Ltda
Diego Garcia (PHSPR)
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP): Construtora OAS e 2 N Engenharia
Elizeu Dionizio (SD-MS): JBS
Evandro Gussi (PV-SP): Granol
Flavinho Silva (PSB-SP): Amil Assistência Médica Internacional S.A
Geovania de Sá (PSDB-SC): Rio Deserto
Jefferson Campos (PSD-SP)
Marcelo Aguiar (DEM-SP): Bradesco, URC, Camargo Correa
Pastor Eurico (PSB-PE): Arosuco, Grupo Via
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP): Bradesco, Embraer, OAS, Itaú
Prof Victorio Galli (PSC-MT)
Silas Câmara (PSD-AM)
Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

Serra diz que seu PLS 131 é patriótico. Só se for para os EUA

unnamed

Ocorreu hoje (28) na Comissão de Direitos HUmanos e Legislação Participativa do Senado uma Audiência Pública para discutir o PLS n. 131, aquele do José Tarja Preta Serra (PSDB/SP)  que retira da Petrobras o papel de operadora única do Pré-Sal – e, consequentemente, a participação da estatal mínima de 30% em todas as atividades de exploração e produção de petróleo.

Participaram sindicalistas de todo o país e estudiosos do tema. Até o Serra apareceu. Atrasado, se retirando logo em seguida após a sua fala.Todos os outros participantes e componentes das mesas foram categóricos se posicionando veementemente contra a aprovação do PLS. demonstrando por estudos e projeções que uma diminuição de recursos do fundo social do pré-sal tiraria dinheiro da saúde e da educação e que a Petrobras é a maior empresa pública do país.

Obviamente Serra foi o único a defender o seu PLS, dizendo que este seria um projeto patriótico. Isso mesmo, Serra afirmou que retirar a participação da Petrobras como exploradora do pré-sal seria um ato patriótico.

Serra iniciou sua fala dizendo que: se houvesse ganhado as eleições de 2010 a situação seria diferente! Aparentemente, esses tucanos têm um problema em superar derrotas, não é mesmo?

Nitidamente contrariado e atacando grosseiramente José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, Serra insistiu que seu projeto é bom para o país. Com argumentação evasiva, sem consistência e sem mostrar devidamente a que se propõe, Serra foi questionado pelo coordenador geral da FUP: “o setor petroleiro no Brasilfoi aberto em 1997, e qual foi o investimento que as multinacionais fizeram no nosso país nesses últimos 20 anos?”.

Serra respondeu que o que deixaram ele não sabia. “Devem ter pago pela exploração, o resto não me interessa”. Realmente muito patriótia a sua postura, senador.

O debate foi realizado após a saída de Serra e o que predominou foi a importância da manutenção do que é estabelecido no Marco do Petróleo.

Zé Maria Rangel (FUP) afirmou que o regime de Partilha do Pré-Sal precisa ser mantido. Ele voltou a afirmar que a Petrobras não está “falida ou quebrada”, mas apenas enfrenta problemas conjunturais do setor, abalado mundialmente. E disse que o governo federal, acionista majoritário da estatal, irá colocar mais recursos na empresa para bancar seus projetos. “Temos que buscar financiar os investimentos da Petrobras, o Pré-Sal não é um ônus. Quantas empresas queriam ter uma reserva de 300 bilhões de barris? A sociedade brasileira não pode abrir mão disso”.

O representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST,  Sebastião Soares Silva, disse que a proposta de Serra é “antinacional, fere a soberania brasileira, e traz riscos graves à função social dos lucros obtidos com a extração do petróleo na camada do pré-sal, que vão para o fundo social, a serem investidos na saúde e na educação”. E foi além dizendo que com a possibilidade de outras empresas atuarem na área, haverá mais abertura para a “exploração predatória” dos campos e para a ocorrência de desastres naturais, já que a estatal brasileira é quem mais detém expertise para essa retirada, com menor risco de vazamento e acidentes:“a Petrobras é talvez a única que tenha o know-how de explorar petróleo abaixo da camada de sal. Isso exige uma tecnologia avançada e acurada que hoje no mundo só a Petrobras detém”.

Para o representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, Flávio Meneguelli, a Petrobras dispõe de servidores qualificados e de capacidade técnica reconhecida internacionalmente.Raul Bergmann, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras AEP defendeu que a legislação atual deve ser mantida e o ambiente de negócios aprimorado, com estabilidade e segurança nos marcos regulatórios.

Para Fernando Siqueira, vice-presidente da AEP, a redução da participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal interessa a países desenvolvidos que têm a matriz energética apoiada no petróleo, como os Estados Unidos. “Além da grande dependência do petróleo, os Estados Unidos não querem que o Pré-Sal faça do Brasil uma nova Noruega, ou seja, que o Brasil use bem esses recursos em prol de sua população”.

No mesmo sentido foi a fala de Vitor Carvalho, diretor da Central Única dos Trabalhadores . Para ele o regime de partilha no pré-sal e a destinação obrigatória de royalties para saúde e educação são salvaguardas contra o mau uso dos recursos pelos municípios. “O royalty hoje é usado para tudo, sem controle social. E quando cai o preço do barril, a prefeitura não tem planejamento e começa a cortar tudo, pois não tem o dinheiro para bancar as pirotecnias que utiliza para justificar a gastança com o dinheiro de royalties”.

Teria sido interessante se o senador José Serra tivesse ficado para debater seu PLS e demonstrar com base em que ele afirma ser este um projeto patriótico. /nas palavras de Zé Maria Rangel: “É patriótico a gente entregar nossas reservas para o Pré-Sal”. Para quem assistiu a audiência ficou bem demonstrado que de patriótico ele não tem absolutamente nada. 

Mais de US$ 8 bi do pré-sal para saúde e educação a partir do ano que vem; Serra quer entregar tudo para os gringos

O Senador José Serra, em suas tentativas de enfiar o  projeto entreguista do pré-sal goela abaixo dos brasileiros, têm dito por aí que o dinheiro dos royalties é “ouro de tolo”, que não existe, que é balela do governo para justificar a função de exploradora única da Petrobras.

Bom, a gente, que não se deixa enganar, já sabia que isso era conversinha pura de quem prometeu entregar o nosso pré-sal para as petroleiras gringas. Mas, agora, a confirmação! A partir do ano que vem, os lucros do pré-sal já se tornam reais e, repassados ao Fundo Social, servirão como investimento na saúde (25%) e educação (75%).

Estima-se que, no cenário mais favorável, a produção do pré-sal (somente a parte destinada ao governo) atinja a capacidade de 700 mil barris por dia (esse número pode variar de 300 a 700 mil barris), isso tudo entre 2016 e 2026 (antes de atingir o pico de produção, de 2026 a 2030). Fazendo um cálculo rápido, considerando uma média de 600 mil barris por dia e as cotações atuais do barril de petróleo (US$ 40) e da moeda americana (US$ 3,55), temos uma arrecadação de RS$ 8,6 bilhões POR ANO a serem investidos em saúde e educação.

Serra (Ferraço e tantos outros) é daqueles que apostam no cenário de “quanto pior, melhor” para alcançar seus objetivos (se manter no poder de qualquer maneira). E aqueles que protestam nas ruas por melhorias nos serviços de saúde e educação e não entendem a importância da defesa do nosso pré-sal estão pecando pela falta de coerência. Serra tem interesses escusos. Nós, não. O nosso interesse é social.

É importante levar em consideração, além de tudo isso, que o mercado do petróleo passa por um momento de instabilidade do cenário internacional. Isso vale pra todo mundo (lembrando que, das grandes petroleiras, a Petrobras foi a menos atingida) e que os especialistas estimam que as coisas voltem a entrar nos eixos a partir do ano que vem (em que os lucros do pré-sal também começam a ser investidos), lembrando que em tempos bons na economia mundial, o barril de petróleo chega a valer mais de US$ 100. Dá pra imaginar quanto dinheiro deixaria de ser investido nos nossos serviços públicos para encher o bolso da gringa, né ?

Parece só petróleo, mas é riqueza nacional, é patrimônio dos brasileiros, é um passo importante na melhoria que queremos ver nos serviços públicos. Parece só petróleo, mas é poder no cenário internacional, é influência. Enquanto os entreguistas, na má-fé, chamam de “ouro de tolo”, aqueles que sempre tiveram interesses no nosso petróleo, já vislumbram a oportunidade de tomar conta daquilo que é nosso. A defesa do pré-sal é a defesa do patrimônio brasileiro. Não se deixe enganar!

Desconstruindo um artigo de José Serra em 10 passos #OPréSalÉNosso

desconstruindo

Em mais um artigo publicado, desta vez no Estadão, José [Tarja Preta] Serra tenta vender seu PLS entreguista (131/15) como uma coisa boa para o Brasil e para os brasileiros. Não é novidade pra ninguém (e só não vê quem não quer) que está em curso uma forte tentativa de desacreditar a Petrobrás encabeçada por alguns parlamentares e setores da grande mídia. Isso não é novo, em épocas de tensão política, o alvo da Casa Grande brasileira é sempre a Petrobrás, desde o governo Vargas. De novo mesmo, somente as manipulações feitas no Congresso Nacional para entregar o Pré-Sal às exploradoras estrangeiras.

Pois bem, passemos à análise dos pontos abordados por Serra em seu artigo Afasta de Ti Esse Cálice, publicado em 24 de setembro. O título do texto é uma referência à música de Chico Buarque, que se manifestou contrário aos PLs entreguistas em curso e em defesa da soberania da Petrobras.

1. “O PL substitui o ônus da obrigação pelo bônus da escolha”. Pra quem ainda não sabe, o PLS de Serra tira da Petrobrás o papel de única exploradora do Pré-Sal para abrir espaço para as exploradoras estrangeiras, como ele prometeu à Chevron, em 2010. Mais uma vez, o senador tenta defender a troca do certo pelo duvidoso. Pelo PL entreguista, a Petrobras vai ter que competir com as gringas pelo direito de explorar e lucrar com uma riqueza que é NOSSA. Parece absurdo, mas eles tentam vender a ideia de que isso será bom para o país. Existem vários motivos pelos quais a Petrobrás precisa continuar como única exploradora do Pré-Sal, como:

✓evitar a exploração predatória e acidentes como no Campo de Frade,, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011, de responsabilidade da Chevron;
desenvolvimento tecnológico e qualificação da mão-de-obra (lembram como a NSA (a agência de inteligência norte-americana espionou a Petrobrás para ter acesso à tecnologia de exploração do Pré-Sal? Por isso a nossa soberania na área é fundamental);
✓vantagem geopolítica e fiscalização da aplicação dos lucros;
✓geração de empregos no Brasil e desenvolvimento da indústria local;
✓garantia de destino social ao retorno econômico (para o Fundo Social do Pré-Sal, que destina 25% dos royalties para a saúde e 75% para a educação e já começa a dar frutos em 2016);

2. O senador segue: “Sim, o petróleo é nosso! – a boa insígnia do passado aviltada como grito de guerra dessa mescla de partido e sindicatos que vêm arruinando a empresa”. E é justamente isso que os entreguistas não entendem. O “petróleo é nosso” não é propriedade de partido e muito menos máxima do passado, essa campanha é constante, é a construção do futuro próximo, que já desponta e dá frutos às brasileiras e brasileiros. Ao instituir o regime de partilha, o governo Lula pensou em uma forma de deixar o petróleo que é nosso nas nossas mãos. Ao tomar a decisão de colocar os lucros no Fundo Social para saúde e educação, a presidenta Dilma tomou a decisão política de transformar o ouro negro em riqueza perene do Brasil. O petróleo é nosso é máxima presente e futura. Infelizmente, os entreguistas só falam o dialeto das privatizações.

3. “O projeto não mexe no regime de partilha”. Sim, o PLS de Serra realmente não mexe no regime de partilha. O que acontece é que foi articulado um plano, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que fossem apresentados e votados outros projetos de aliados de Serra que mexem no regime, como o de Mendonça Filho (PL 6726/13). Os projetos são votados em regime de urgência, sem discussão com a sociedade civil e trabalhadores da categoria, em manobras que fecham o cerco que culminará com a privatização da Petrobrás, se os entreguistas encontrarem o caminho livre. Para saber o desastre que o fim do regime de partilha causaria, clique aqui.

4. “O projeto deixa 100% do controle do Pré-Sal nas mãos do poder público brasileiro”. Como? Se abre espaço para que as empresas estrangeiras venham explorar o que é nosso e, consequentemente, sejam detentora dos lucros?

5. Serra cita o fim do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo, promovido em 1997 (governo FHC) e seus “benefícios imensos”. O senador se refere à Lei do Petróleo, que permitiu a realização de leições para venda de poços para exploração privada. A verdade é o principal argumento pela aprovação da lei não se sustentou, já que a medida não trouxe novos investimentos estrangeiros para o país. Com o fim do monopólio, a Petrobrás teve de devolver áreas em que já havia feito pesquisas e descoberto petróleo. Só ocorreram propostas para áreas onde a Petrobrás já havia pesquisado, ou seja, pesquisamos e tivemos que abrir mão para os gringos. Justamente o que acontecerá com o pré-sal, caso o PLS 131 seja aprovado.

6. “De 1997 a 2010, a produção da Petrobrás cresceu 2,5 vezes”. Aí é que é engraçado. Por que o senador usa o período até 2010, no governo Lula? Justamente porque foi entre 2002 e 2010 que a Petrobrás começou a crescer novamente, com as ações do governo Lula para reverter o sucateamento promovido pelos tucanos, com a Petrobrax.

7. “Os adversários do projeto escondem que a Lei da Partilha dará ao chefe do Executivo prerrogativa de conceder à Petrobrás – sem licitação e por decreto – a exploração de qualquer campo…” Peraí, vamos entender bem. Serra sugere que se acabe com os parâmetros estabelecidos em lei para agir por meio de decreto? A garantia por lei garante um processo transparente, que permite controle social. E não é esse, justamente, um dos bastiões da democracia?

8. Ele também justifica dizendo que a Petrobrás é menos competitiva do que as gringas. Óbvio. A Petrobrás tem compromisso social e trabalhista. As empresas privadas não têm isso, por isso produzem mais A CURTO PRAZO, incorrendo no risco da extração predatória e sem converter os lucros a benefícios sociais.

9. “É mentira que educação e saúde perderiam dinheiro com a aprovação do PLS 131. Ao contrário, se este virar lei, ampliará os royalties e as participações destinadas aos dois setores, pois vai aumentar a produção”. Num primeiro momento, este parece ser um argumento válido. Mas é necessária uma análise mais profunda sobre o assunto. A produção vai aumentar, no entanto o lucro vai para as mãos das multinacionais, que não tem qualquer compromisso com o Brasil. Essa é uma visão limitada do cenário completo. A produção garantida nas mãos da Petrobrás aumenta a longo prazo e consolida, ao mesmo tempo, o Pré-Sal como fonte de mais direitos e mais conquistas à população brasileira. Para isso, o controle tem que estar nas mãos do Estado. Aqui, vale lembrar que todas as maiores reservas e petróleo do mundo são exploradas por estatais. Porque, fazemos questão de repetir, o petróleo é importante na geopolítica mundial, é motivo para a deflagração de guerras e garante status aos grandes produtores.

10. “Segundo recente revisão do Plano de Negócios da Petrobrás para 2015-2019, feita pela nova diretoria, a empresa deixará de produzir 1,4 milhão barris/dia em relação à meta do plano anterior”. Senador, lidemos com fatos. Com os governos Lula e Dilma, a cada mês, a Petrobrás bate novos recordes de produção. Se não fosse a campanha descarada pelo descrédito da estatal encabeçada por Serra e seus apoiadores, imaginem onde a empresa poderia chegar. Em agosto, a Petrobrás produziu o maior volume em gás e petróleo da história da companhia: foram 2,21 milhões de barris de petróleo/dia.

Por fim, Serra pede para que a “sociedade afaste de si esse cálice”. Nós deixamos a pergunta: que cálice seria esse? Do desenvolvimento? Aquele cheio de Pré-sal? Porque desse, senador, nós queremos beber.

#MudaMaisVintage Petrobrax pra quem tem menos de 25 anos

petrobrax

Se você tem menos de 25 anos, talvez não se lembre que a Petrobras, hoje uma das 10 maiores petroleiras do mundo, quase se tornou Petrobrax em 2001, durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A ideia do governo do PSDB era mudar a marca da empresa para Petrobrax, nome escolhido por uma agência de publicidade – contratada SEM licitação.

A desculpa à época era de que com o novo nome o processo de internacionalização seria facilitado. Essa demanda criada sem necessidade pelos envolvidos – afinal, a Petrobras é internacional hoje sem mudança de nome – custaria, caso implementada, mais de 50 milhões aos cofres públicos.

Tem mais um detalhe: a Petrobras foi uma das empresas estatais que não foi completamente vendida pela ~gestão~ tucana graças à resistência da categoria profissional ligada a ela (no caso, os petroleiros), e de setores da sociedade.

No entanto, em 1997 o governo de FHC promulgou a Lei 9.478/97 e abriu o capital da empresa para investidores estrangeiros. Isso reduziu a participação acionária do Estado. Na prática, mais pessoas – inclusive estrangeiras – passaram a dividir os lucros da empresa sem que para isso fizessem investimento direto na Petrobras.

Além disso, com a entrada da empresa na Bolsa de Valores de Nova Iorque, tornou-se obrigação submeter as decisões internas da empresa às autoridades americanas, por conta da Lei estadunidense Sarbanes-Oxley (SOX).

Outra novidade do governo tucano foi a implementação, na Petrobras, do modelo de exploração por concessão. Com a lei de FHC, o petróleo e o gás passaram a ser propriedade da empresa privada que os explora. Sim, amigos do Muda Mais, é isso mesmo. FHC conseguiu dar conta de parte da empreitada iniciada com a mudança do nome da empresa de Petrobras pra PetrobraX, pois, por esse regime de exploração, o petróleo só pertence à União antes de sua exploração, ou seja, quando ainda não tem utilidade nem valor para o Estado.

Conforme consta no texto Uma análise comparativa entre os modelos de concessão e de partilha do setor petrolífero, de 1953 a 1997, todos os segmentos de atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil foram exercidos pela estatal, por meio de “monopólio concedido pelo artigo 177 da Constituição Federal”. Com a lei de 1997 foi implementado o modelo de exploração por concessão, como já comentamos.

Já o regime de exploração que a Petrobras vem aplicando atualmente para o pré-sal prevê o contrato de partilha de produção: a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade exclusiva do concessionário, no caso da concessão. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.

Então, vale lembrar que o projeto de mudar o nome da Petrobras para PetrobraX naufragou, apesar de todos os gastos empregados na ideia absurda. E,se naquela época a empresa lucrava menos de R$ 10 bilhões por ano, hoje esse valor ultrapassa R$ 5,4 bilhões por TRIMESTRE. É sempre bom lembrar também que a Petrobras foi, sozinha, responsável pelo ressurgimento da indústria naval no Brasil.

Não se deixe enganar: empresas estatais são as grandes detentoras das reservas mundiais de petróleo

mapa

O Pré-Sal é do Brasil e não podemos deixar que nossas riquezas sejam entregues às multinacionais, como pretendem os parlamentares entreguistas José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE).

É importante que a Petrobras continue como operadora única do Pré-Sal e tenha grande participação na exploração do petróleo. Com a Petrobras no comando, temos baixos custos e maior participação governamental na exploração do petróleo, garantia de mais emprego com a política de conteúdo local, além de maior segurança operacional e desenvolvimento tecnológico nacional.

Reconhecida internacionalmente pela sua liderança no desenvolvimento tecnológico da exploração e da produção de petróleo em águas profundas, a Petrobras detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional.

Vale lembrar, principalmente, que as empresas estatais são as grandes detentoras das reservas mundiais de petróleo. Entregar as reservas do Pré-Sal para as empresas estrangeiras está na contramão do que ocorre no mundo.

Enquanto Rollemberg sobe passagem para R$ 4, Deputados Distritais do DF gastam 13 milhões com envio de cartas

rollemberg 2

O governador do Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg – gosta de dizer aos quatro cantos que as contas do GDF estão desequilibradas e que ele precisa arrecadar da população. Com esse pretexto,colocou em curso uma série de ações deliberadas contra os trabalhadores: promoveu atraso no pagamento de servidores públicos,subiu a tarifa de ônibus de R$ 3,00 para R$ 4,00 – o novo recorde negativo como maior tarifa de transporte público do país – e aumentou o preço dos restaurantes populares de R$ 1,00 para R$ 3,00. É inacreditável, mas é verdade: Rollemberg resolveu colocar toda a carga contra os mais pobres, promovendo aumento de impressionantes 200% nos restaurantes populares e elevando a passagem de ônibus a valores impagáveis.

Enquanto isso tudo tá rolando, a gente se depara com a informação de que os deputados distritais gastaram, em 4 anos, mais de R$ 13 milhões com envio de correspondências pelos Correios. No geral, o dinheiro é usado com material de divulgação de suas atividades e cartões de aniversário para os eleitores. Mesmo na era digital, nossos queridos parlamentares ainda estão gastando milhões com o envio de cartas pelos correios. Só em 2015, já gastaram R$ 2,4 milhões para enviar cartas. A verba já é maior do que a usada em todo o ano passado (2014). Como pode?
 
Uma dica para os governantes do DF: que tal baixar o whatsapp, economizar R$ 13 milhões e pensar em outros cortes administrativos, em vez de aumentar preço da comida e das passagens de ônibus?
Leia mais sobre essa delicada situação aqui -> http://goo.gl/OQZS6f

 

Por que defendemos o Pré-Sal? Porque pensamos no futuro do país

presal_novo

#MudaMaisVintage

A exploração do Pré-Sal representa uma nova estratégia de desenvolvimento que já beneficia o povo brasileiro e que irá beneficiá-lo ainda mais no futuro. Nos moldes adotado pelos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, essa estratégia tem amplo significado, que inclui: o estímulo à produção nacional – o que gera emprego e renda para as pessoas do país e não para os estrangeiros -, a garantia de R$ 1,3 trilhão de investimentos para saúde e educação nos próximos 30 anos e a transformação do país em um dos maiores produtores mundiais.

Descoberto pela Petrobras em 2007, o Pré-Sal é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. Se chama Pré-Sal porque é o tempo de formação do petróleo.

A exploração do Pré-Sal vai gerar dividendos para o país. Em setembro de 2013, a presidenta Dilma sancionou a lei que instituiu 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25%  para a saúde. Também é previsto em lei que 50% do Fundo Social do Pré-Sal (espécie de poupança pública de longo prazo com base no lucro arrecadado das concessionárias do pré-sal) sejam levados para a educação.

Como forma de gerar emprego, investir na capacitação de mão-de-obra qualificada e desenvolver tecnologias, foi criado no governo do ex-presidente Lula e seguiu com Dilma, a Política de Conteúdo Nacional, que tem como um dos reflexos, a transformação da indústria naval do país, hoje, a quarta do mundo. Além disso, por determinação de Dilma, no mínimo 60% dos serviços e equipamentos usados no Pré-Sal têm que ser brasileiros –  e isso significa a geração de milhões de empregos, além de dinamizar toda a economia.

Em tempo: Mesmo com todos esses tópicos inquestionáveis sobre a importância da exploração do pré-sal para o futuro do país, ainda tem parlamentar que quer entregar de bandeja nossas riquezas às multinacionais. José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE) estão entre os principais entreguistas do nosso Pré-Sal. Estamos atentos à movimentação golpista dos que ameaçam a soberania nacional e os benefícios sociais da população a partir dos royalties do petróleo. Defender a Petrobras e o Pré-sal é defender o Brasil e o futuro do país.